POLÍTICA e REGULAÇÃO
Especialista duvida que setor de serviço perca com a reforma tributária
Segundo Rita de La Feria, ninguém sabe se o tributo vai aumentar nesse setor já que existem muitas variáveis
Consulta da proposta da adaptação das concessões é prorrogada
Anatel ampliou o prazo para contribuições até o dia 30 de abril
Anatel aprova adequações à agenda regulatória de 2020
Numeração de rede de serviços teve prazo alterado, mas a alteração do regulamento de aluguel de postes ficou com a previsão inicial de ser concluída no final deste ano
SP é o estado com maior número de outorgas de SCM na semana
Estado ficou com seis das 12 licenças publicadas nos primeiros dias de março
Anatel aprova caducidade de autorização de uso de frequências por ISPs
Provedores que adquiriram lotes no leilão de sobras perderam prazo para colocar as redes em operação. Ainda cabe recurso.
CCJ do Senado aprova fim dos fundos de telecom, mas mantém tributos
O senador Otto Alencar incluiu na proposta um parágrafo que obriga o governo a enviar relatórios anuais sobre as destinações dos recursos. Com o fim dos fundos setoriais, os consumidores de serviços de telecom continuarão a pagar as taxas atuais, mas sem contar com sua aplicação no setor.
Audiência pública vai debater migração das concessões para autorizações
Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões
Audiência pública sobre leilão 5G acontece dia 12
Além da proposta do edital, também serão debatidos lista das cidades elegíveis para compromissos e proposta de cálculo do preço público
Anatel abre consultas públicas para equipamentos 5G
Propostas estabelecem requisitos para avaliação de conformidade de Transceptor para Estações Rádio Base, de Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso
GT do Open Banking terá representantes de ISPs
Objetivo é chegar a um mercado financeiro operando com base em um modelo tecnológico padronizado que permitirá a comunicação e o compartilhamento de dados de forma universal