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POLÍTICA e REGULAÇÃO


VP da Abranet

Para Jessias Arruda, VP da entidade, a iniciativa da política é positiva, mas os impactos só podem ser estimados com a regulamentação pelas agências.

Aneel adia decisão.

As operadoras e provedores deverão organizar o emaranhado pré-existente de cabos, arcando com todos os custos envolvidos.

Comitê PPP Anatel

Foram aprovados os nomes dos representantes das entidades Abrasat (satélite), Associação Neo (provedor de internet de grande e médio portes) e InternetSul (ISPs da região Sul). Deixam de se fazer representar nesse comitê a Abrint e a Abramulti

STF pode liberar detalhamento fatura. Crédito-Freepik

A legitimidade da regra chegou a formar maioria favorável em julgamento virtual na última semana, mas o ministro Gilmar Mendes pediu o destaque quando faltava apenas um voto. Com isso, haverá agora um novo julgamento, presencial, com recontagem de votos.

Associação NEO manda novo comunicado à Anatel. Crédito-Freepik

Para a entidade, “não houve uma demonstração cabal da efetividade do uso do espectro de 700 MHz atualmente detido pela Telefônica-Vivo”. A reunião acontece neste sexta-feira, 1

aneel adiaCrédito-Freepik

A resolução conjunta pare regular o uso e compartilhamento de postes é adiada para o final do ano, diz a Anatel em evento da InternetSul.

Brisanet contrata Crédito-Freepik

A implementação do FGTS Digital está prevista para janeiro de 2024 e a fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas.  

Estações de telecom devem ser cadastradas. Crédito-Divulgação

Se não registrar as estações, os dados da Anatel apontarão que em sua área de atuação há frequências não utilizadas, o que possibilita o registro por outros ISPs.

Política MCom banda larga móvel.

A Anatel publicou hoje,11, o acórdão pelo qual aceita a renúncia da MOB Telecom das frequências de 2,5 GHz ( 2.585 MHz à 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz) compradas pela operadora no leilão realizado no ano de 2015. Conforme a Lei Geral de Telecomunicações, a renúncia ao espectro é “o ato formal unilateral, irrevogável e …

Cade dá sinal verde para Vero e Americanet. Crédito-Freepik

Juntas, a Vero e a Americanet abarcarão 3% da participação no mercado de banda larga fixa.