POLÍTICA e REGULAÇÃO

Abranet aguarda pelas regras das agências para avaliar o “Poste Legal”
Para Jessias Arruda, VP da entidade, a iniciativa da política é positiva, mas os impactos só podem ser estimados com a regulamentação pelas agências.

Sai primeira versão da regra para ocupação de postes. Veja aqui.
As operadoras e provedores deverão organizar o emaranhado pré-existente de cabos, arcando com todos os custos envolvidos.

Veja os novos integrantes do Comitê de PPP da Anatel
Foram aprovados os nomes dos representantes das entidades Abrasat (satélite), Associação Neo (provedor de internet de grande e médio portes) e InternetSul (ISPs da região Sul). Deixam de se fazer representar nesse comitê a Abrint e a Abramulti

STF pode liberar detalhamento na fatura da velocidade da banda larga
A legitimidade da regra chegou a formar maioria favorável em julgamento virtual na última semana, mas o ministro Gilmar Mendes pediu o destaque quando faltava apenas um voto. Com isso, haverá agora um novo julgamento, presencial, com recontagem de votos.

Associação NEO envia novo comunicado à Anatel contra acordo Winity-Vivo
Para a entidade, “não houve uma demonstração cabal da efetividade do uso do espectro de 700 MHz atualmente detido pela Telefônica-Vivo”. A reunião acontece neste sexta-feira, 1

Política para compartilhamento de postes é adiada para final do ano
A resolução conjunta pare regular o uso e compartilhamento de postes é adiada para o final do ano, diz a Anatel em evento da InternetSul.

Governo inicia testes para o FGTS Digital
A implementação do FGTS Digital está prevista para janeiro de 2024 e a fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas.

Francielle: Por que o ISP precisa registrar as estações de telecom
Se não registrar as estações, os dados da Anatel apontarão que em sua área de atuação há frequências não utilizadas, o que possibilita o registro por outros ISPs.

Anatel aceita mais uma renúncia de espectro. Desta vez da MOB Telecom
A Anatel publicou hoje,11, o acórdão pelo qual aceita a renúncia da MOB Telecom das frequências de 2,5 GHz ( 2.585 MHz à 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz) compradas pela operadora no leilão realizado no ano de 2015. Conforme a Lei Geral de Telecomunicações, a renúncia ao espectro é “o ato formal unilateral, irrevogável e …

Cade dá sinal verde para fusão Vero e Americanet
Juntas, a Vero e a Americanet abarcarão 3% da participação no mercado de banda larga fixa.