POLÍTICA e REGULAÇÃO
Governo consolida em uma só norma o registro público de empresa
Instrução normativa revoga mais de 50 atos com intenção de facilitar a vida dos empreendedores, seguindo a Lei de Liberdade Econômica
Anatel prepara norma de espectro legado para 5G
Operadoras já podem construir redes de quinta geração na faixa de 2,5 GHz com recursos superiores ao da infraestrutura do 4,5G
Lei adia sanções da LGPD para agosto de 2021
A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados não foi alterada na nova norma, mas pode ser mudada caso a MP 959 seja aprovada como está
Nova forma de coleta de dados do SCM foi aprovada
Exigência vale para empresas não autorizadas e entra em vigor em 180 dias
Conselheiro da Abrint vê novo Minicom como possibilidade de avanço para o setor
“Uma mente nova, como a do deputado nomeado para o cargo, sempre tem a acrescentar”, disse
TelComp acredita que recriação do Minicom pode ser positiva
Mas defende a manutenção da equipe que tem comandado as telecomunicações no governo Bolsonaro
Ministério das Comunicações é recriado e deputado Fábio Faria assume a pasta
Secretário-Executivo é Fabio Wajngarten, que comandava a Secretaria de Comunicação. Secretários não foram confirmados
Anatel cassa a frequência de mais um ISP do leilão de sobras
Dessa vez, a Infoway perdeu o direito de uso do espectro por não entrar em operação no prazo estabelecido
CGI.br publica a lista final dos representantes da sociedade civil
Titulares e suplentes do setor empresarial, terceiro setor e da comunidade científica e tecnológica foram eleitos para mandato de três anos
Mais 22 outorgas de SCM divulgadas
Novas licenças de funcionamento de ISPs foram publicadas na primeira semana de junho