POLÍTICA e REGULAÇÃO
Sem decisão da Aneel, ocupação de postes fica na berlinda
A votação sobre a resolução conjunta elaborada por Anatel e Aneel aconteceu ontem, 24, em ambas as autarquias. Na Anatel, foi aprovada por unanimidade. Na Aneel, no entanto, o processo travou com pedido de vistas (leia aqui). Se ambas tivessem aprovado a minuta, a resolução já poderia valer neste ano após publicação no Diário Oficial. …
MCom lança política e libera espectro ocioso para ISP
A política do Mcom ConectaBr também estabelece velocidade mínima de download de 100 Mbps para o 5G e de 10 Mbps para o 4G
Abranet aguarda pelas regras das agências para avaliar o “Poste Legal”
Para Jessias Arruda, VP da entidade, a iniciativa da política é positiva, mas os impactos só podem ser estimados com a regulamentação pelas agências.
Sai primeira versão da regra para ocupação de postes. Veja aqui.
As operadoras e provedores deverão organizar o emaranhado pré-existente de cabos, arcando com todos os custos envolvidos.
Veja os novos integrantes do Comitê de PPP da Anatel
Foram aprovados os nomes dos representantes das entidades Abrasat (satélite), Associação Neo (provedor de internet de grande e médio portes) e InternetSul (ISPs da região Sul). Deixam de se fazer representar nesse comitê a Abrint e a Abramulti
STF pode liberar detalhamento na fatura da velocidade da banda larga
A legitimidade da regra chegou a formar maioria favorável em julgamento virtual na última semana, mas o ministro Gilmar Mendes pediu o destaque quando faltava apenas um voto. Com isso, haverá agora um novo julgamento, presencial, com recontagem de votos.
Associação NEO envia novo comunicado à Anatel contra acordo Winity-Vivo
Para a entidade, “não houve uma demonstração cabal da efetividade do uso do espectro de 700 MHz atualmente detido pela Telefônica-Vivo”. A reunião acontece neste sexta-feira, 1
Política para compartilhamento de postes é adiada para final do ano
A resolução conjunta pare regular o uso e compartilhamento de postes é adiada para o final do ano, diz a Anatel em evento da InternetSul.
Governo inicia testes para o FGTS Digital
A implementação do FGTS Digital está prevista para janeiro de 2024 e a fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas.