POLÍTICA e REGULAÇÃO

ISP irá participar do grupo que vai formular regras para o novo regulamento do consumidor
As indicações dos nomes deverão ser feitas até o dia 24 de novembro. A primeira reunião acontece no dia 1° de dezembro, presencialmente, em Brasília.

Telcomp aponta que apagão de SP exige melhor ordenamento dos postes
A TelComp acredita que o evento climático extraordinário que ocorreu em São Paulo, na última semana, traz à tona a importância de se discutir o ordenamento dos postes nos espaços urbanos.

Presidente da Anatel vai agilizar acórdão sobre acordo Winity-Vivo
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que o conselho diretor, por maioria, acompanhou o voto do ex-conselheiro Moisés Moreira, e que o acórdão a ser publicado irá esclarecer as dúvidas do mercado, visto que o voto vitorioso não foi um substitutivo ao do relator.

Numeração para o SCM vai, finalmente, ser liberada até o próximo ano
O Conselho Diretor da Anatel deve apreciar, entre o final do ano e o começo do próximo, o processo de simplificação regulatória, que terá impacto sobre o SCM e deverá antecipar a liberação de números fixos para provedores banda larga. O texto é relatado por Alexandre Freire, que desde o dia 20 de outubro foi …

Novo PGMC: ISPs regionais poderão ser enquadrados com Poder de Mercado no transporte de dados
As operadoras Alloha, do grupo EB Capital; Brisanet; Unifique; Ligga Telecom e Algar poderão ser enquadradas como empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS), no segmento de transporte de dados de alta capacidade,

Novo PGMC: Anatel cria mercados relevantes de MVNO e Exploração de frequência
A consulta pública do PGMC, aprovada ontem pelo Conselho Diretor da Anatel, amplia também as obrigações de oferta de roaming nacional para as operadoras enquadradas com Poder de Mercado Significativo

Anatel manda Winity ofertar aos ISPs faixa de 700 MHz em todos os municípios
Com o desempate do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a Anatel aprovou hoje, 26, o acordo de compartilhamento entre a Winity e Vivo, mas estabeleceu vários condicionantes.

Sem decisão da Aneel, ocupação de postes fica na berlinda
A votação sobre a resolução conjunta elaborada por Anatel e Aneel aconteceu ontem, 24, em ambas as autarquias. Na Anatel, foi aprovada por unanimidade. Na Aneel, no entanto, o processo travou com pedido de vistas (leia aqui). Se ambas tivessem aprovado a minuta, a resolução já poderia valer neste ano após publicação no Diário Oficial. …

MCom lança política e libera espectro ocioso para ISP
A política do Mcom ConectaBr também estabelece velocidade mínima de download de 100 Mbps para o 5G e de 10 Mbps para o 4G