POLÍTICA e REGULAÇÃO
ANPD abre consulta pública da proposta de regra de fiscalização e sanção
As contribuições poderão ser feitas até o dia 28 de junho, por meio da Plataforma Mais Brasil
Robson Lima vai integrar a Câmara de Inclusão Digital do CGI.br
Para o presidente da Abramulti, o convite é mais uma prova da força dos ISP no setor de banda larga
Câmara aprova prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
Objetivo da proposta é ampliar a oferta em áreas pouco atrativas economicamente
Câmara conclui votação da MP do Fistel com alterações no Fust
Deputados retiraram do texto previsão de restringir a recursos não reembolsáveis os aportes destinados às escolas públicas, a mantiveram demais alterações pedidas pelo Ministério das Comunicações e defendidas pelo setor. Texto segue para sanção presidencial.
Menos da metade dos MEI entregou a Declaração Anual à Receita
Prazo termina na próxima segunda-feira, 31, e declaração pode ser feita pela internet.
Anatel nega às teles suspensão de obrigação do PGMU V
Operadoras pediram à agência para implantar backhaul óptico em localidades sem fibra apenas depois que houver atualização da lista do PGMU V. Anatel diz, porém, que empresas não precisam esperar para atender locais onde a falta de rede é “incontroversa”
Proposta em consulta vai alterar requisitos de equipamentos de radiação restrita
Prazo para contribuição é de 60 dias, até 20 de julho
Câmara aprova a MP das VSat com alterações no Fust
A matéria agora precisa ser apreciada pelo Senado até o dia 30, quando perde a eficácia
Anatel publica requisitos técnicos para uso da faixas milimétricas
A norma estabelece os limites de potência, os limites para emissões fora de faixa e de espúrio pelo SMP, SCM, STFC e SLP
Governo propõe PPB para equipamentos DWDM
Proposta está em consulta pública no Ministério da Economia pelo prazo de 15 dias