POLÍTICA e REGULAÇÃO
Confaz aprova redução de ICMS para ISPs em SC
Carga final do imposto para o contribuinte pode ficar em 17%
Novas consultas públicas estão ligadas ao 5G
Propostas preveem incluir parâmetros de testes dos celulares para equipamentos com a tecnologia de quinta geração
Prazo para implantação do backhaul previsto no PGMU é prorrogado
Anatel reconhece que alterações na lista de cidades a serem atendidas tornaram exíguo o prazo inicial e deu mais seis meses para a conclusão da primeira etapa
MCom já admite leilão do 5G em outubro
Segundo José Afonso Cosmo Júnior, Secretário de Telecomunicações Substituto do Ministério das Comunicações, Anatel vai analisar a devolutiva do TCU rapidamente
Comissão aprova PL que protege microempresas na pandemia
Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional
TCU vota edital da 5G dia 18 de agosto
O ministro Fábio Faria anunciou hoje, 14, que o TCU julgará as regras do leilão no dia 18 de agosto às 10 horas, e que a Anatel libera o edital sete dias depois que recebê-lo do Tribunal. E ,por isso, não haverá atraso no ingresso da 5G no país.
Projeto cria regras para centrais de negócios entre pequenas empresas
As parcerias terão finalidades distintas, como realizar operações de industrialização, de vendas e atividades de promoção dos bens e serviços.
ANPD publica norma com etapas do processo de regulamentação
Texto visa a simplificação e celeridade administrativa, transparência e fortalecimento da participação social
Consulta técnica de estações na faixa de 3,5 GHz é prorrogada
Texto estabelece os aspectos que garantem a convivência entre estações da chamada banda C, de modo a evitar interferências.
Sebrae trabalha para defender pequenos negócios na Reforma Tributária
Segundo o órgão, exigência da escrituração contábil impacta pequenos negócios e aumenta custos