POLÍTICA e REGULAÇÃO
Aneel adia novamente decisão sobre postes
Este é o segundo adiamento desde que o processo foi suspenso em outubro do ano passado e envolve o pedido de novas contribuições técnicas.
Anatel recebe de volta frequências de Netcom e grupo Mega
A Anatel publicou hoje, 26, acórdãos e portaria para receber de volta frequências dos provedores Netcom, Mega grupo e HBA Telecom.
Feninfra vai ao Congresso para manter a desoneração da folha de salário
A Feninfra e 17 entidades entregam à relatora do PL 493/24 posição do grupo contrária ao projeto de lei do governo federal
Roaming permanente terá regras mais restritas
A Anatel permitiu a Claro e Vivo considerarem que estão em roaming permanente usuários fora de sua rede de origem por 90 dias ao longo de um ano, e não apenas de forma contínua.
Anatel promove nova audiência sobre RUE
Anatel promove no próximo dia 21 de fevereiro audiência pública sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro (RUE)
Provedores que foram ao leilão têm preferência no uso secundário da faixa de 700 MHz
Brisanet, Unifique, Ligga, iez! poderão solicitar o uso da faixa e receber o direito de exploração por três anos, prorrogáveis por mais três.
Nogueira, CEO da Brisanet, apoia restrição ao ran sharing
Segundo o executivo, o Brasil tem hoje apenas 370 cidades com mais de 90 mil habitantes que acumulam 90% das de receitas de telecomunicações.
Anatel concede renúncia de licença de telecom a três ISPs
A agência salienta que a renúncia a licenças de telecomunicações é um ato formal unilateral, irrevogável e irretratável.
Anatel prorroga consulta de coleta de dados setoriais
A consulta foi prorrogada para até o dia 7 de fevereiro, a pedido da Conexis.
Produtos e serviços nacionais de TIC terão preferência nas compras do governo
Foram publicados hoje, 23, os decretos 11.889 e 11.890 que definem os critérios de preferência à tecnologia nacional e produção local.