POLÍTICA e REGULAÇÃO
CCT aprova suspensão temporária de venda de serviço por multa
Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à operadora de telecom esteja constando na Dívida Ativa da União
Anatel divulga ISPs autorizados a usarem frequências do leilão de sobras
Autorização vale por 15 anos prorrogável uma única vez por igual período
Competitivas cobram regras do mercado secundário de espectro
Um Telecom e Algar afirmam que sem as PPPs o avanço do 5G vai atrasar no país
Anatel prevê participação dos ISPs nas conexões das escolas
Segundo Leonardo de Morais, esses provedores podem ter capilaridade de rede singulares para atenderem melhor essas obrigações
Aplicação da LGPD para startup e pequena empresa entra em consulta
Prazo para envio de contribuições termina em 30 dias. Audiência pública virtual acontece nos dias 14 e 15 de setembro.
Anatel apresenta ao STF números da carga tributária sobre o setor
Estudos técnicos apresentados mostram que, em telefonia móvel o Brasil está no grupo dos 5% de países com maior imposto, e em banda larga fixa o país tem a maior tarifação do ranking da UIT.
Lei que facilita abertura de empresas é sancionada com vetos
Norma permite emissão automática de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio
Câmara analisa prorrogação de desoneração da folha até 2026
Deputado Efraim Filho argumenta que a desoneração vai promover o desenvolvimento econômico
Leilão 5G: Acórdão aprovado
Alta dos preços das faixas, garantias e compromissos de conexão das escolas públicas são algumas delas
TCU aprova edital do 5G nos termos do parecer de Carreiro
Voto revisor do ministro Aroldo Cedraz, que encontrou uma valorização de mais de R$ 100 bilhões do preço mínimo total das faixas, foi rejeitado, mas recebeu elogios