POLÍTICA e REGULAÇÃO
Implantadas em produção as alterações previstas no eSocial
Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08.
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos avança na Câmara
Objetivo é preservar empregos até 2026; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo
Brisanet e Piauí Conectado obtêm redução de 75% do IRPJ
A empresa cearense usará incentivo na exploração de TV paga e de ISP, enquanto a SPE do Piauí terá redução para implantação de rede de transporte
MP que limita remoção de conteúdos em redes sociais é devolvida
Presidente do Senado argumentou que o Regimento Interno da Casa atribui a ele o poder e o dever de impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis ou ao Regimento
Voto de Campelo para o leilão do 5G acata a maioria das determinações do TCU
Mas mantém prazo para cumprimento da obrigação de cobertura de 5G nas capitais e crava data para essa meta ser atingida pelas operadoras.
Pedido de vista adia mais uma vez votação final do edital do 5G
O conselheiro Moisés Moreira quer analisar melhor as alterações sugeridas pelo Tribunal de Contas da União.
Alcance do R-Ciber é motivo de polêmica na Anatel
Teles querem que regras de segurança sejam aplicadas para PPPs, que exigem maior modulação
Anatel cancela reunião e desenho final do edital do 5G é postergado para o dia13
A pedido do relator, Emmanoel Campelo, Conselho Diretor adiou a reunião extraordinária de análise do edital do leilão 5G ajustado às determinações e recomendações do TCU.
Anatel vota nesta sexta, 10, versão final do edital 5G
Relator dos ajustes encaminhados pelo Tribunal de Contas da União, Emmanoel Campelo, solicitou reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, que terá início às 13h15
Sergipe adere a convênio que reduz ICMS de serviços de telecom
Desconto chega até 75% no cálculo do imposto nas prestações de banda larga, telefonia fixa e TV à cabo