POLÍTICA e REGULAÇÃO
Abrint diz que falta informação sobre espectro; TelComp quer mais regras
“Não existe livre negociação entre empresas de tamanhos diferentes”, afirmou o presidente executivo da TelComp, Luiz Henrique Barbosa.
Anatel vai lançar site com todas as informações sobre espectro
O objetivo é incentivar as prestadoras de pequeno porte a usarem esse recurso escasso em modelos de negócios vitoriosos, como os de fibra, na banda larga fixa.
Governo vai prorrogar por mais 2 anos a desoneração da folha
Com a medida, 17 setores econômicos, inclusive o de tecnologia da informação e de comunicação. Apesar do anúncio, Bolsonaro não explicou como a desoneração da folha será feita
Anatel prepara sistema para facilitar uso secundário de espectro
Segundo o gerente de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Anatel, Fábio Cassotti, o objetivo é dar previsibilidade de regras tanto para o detentor do uso em caráter primário quanto aquele eventual utilizador
Raphael Garcia assume presidência da Anatel
Leonardo de Morais deixou ontem o posto devido ao fim de seu mandato.
Governo quer Baigorri na presidência e Artur Coimbra no conselho da Anatel
O superintendente Raphael Garcia deverá assumir interinamente a agência até a posse do futuro presidente
Anatel apoia ação contra furto de equipamentos de telecom
Grupo desarticulado pela polícia agia em regiões do Distrito Federal e cidades do Goiás
ANPD publica regras para fiscalização e sanção
Processo prevê ampla defesa, a participação de terceiros interessados e incentivos à prevenção e autorregulação
Anatel lacra 9,8 mil aparelhos irregulares no Mercado Livre
Fiscalização presencial da agência foi feita após denúncias de fabricantes e vendedores
Pernambuco volta a aderir ao Convênio ICMS que dá desconto aos ISPs
Enquanto Maranhão e Rio Grande do Sul adere ao convênio que beneficia a migração de empresas do Simples Nacional para o regime de tributação normal