POLÍTICA e REGULAÇÃO
Bolsonaro veta integralmente “refis” do Simples Nacional
O programa previa desconto de até 90% em multa e juros e de 100% nos encargos legais para os débitos contraídos na pandemia.
Consulta pública da Instrução Normativa do R-Ciber é aberta
Vejo o que obrigatório para as prestadoras de pequeno porte
Parcelamento de dívidas de pequenas empresas é aprovado
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) e depende apenas da sanção presidencial
Pedido de vista adia decisão sobre regulamentação do uso de postes
O conselheiro Vicente de Aquino quer aprofundar pontos da proposta apresentada por Moisés Moreira, em linha com o texto já em consulta pública na Aneel
Aneel abre consulta pública de regras para aluguel de postes
Proposta prevê a terceirização da administração da infraestrutura para dar mais celeridade ao processo
Marketplaces começam a bloquear vendas de produtos irregulares
Em parceria com a Anatel, os grupos VIA (que reúne Casas Bahia, Extra e Ponto Frio) e Americanas já fizeram ajustes em suas plataformas de vendas para só serem vendidos produtos homologados pela agência
Live do Tele.Síntese vai debater simplificação regulatória
O que já foi feito, o que trouxe impacto positivo para os serviços ou mais dificuldades, são algumas das perguntas aos debatedores nesta sexta-feira, 26
TelComp amplia atuação na região Nordeste
Associação que representa operadoras de telefonia móvel e provedores, quer melhorar o relacionamento com o poder público e empresas concessionárias de serviços, além de criar um ambiente favorável para o crescimento das telecomunicações em toda a região
Para PPPs, sem regras uso secundário de espectro não sai do papel
Entidades e operadoras são favoráveis ao prazo de cinco anos incluindo no Rue
Teles repudiam prazo de 5 anos para uso secundário de espectro ocioso
Proposta prevista para a revisão do Rue é considerada uma redução do direito adquirido pelas operadoras que venceram leilões de frequências