POLÍTICA e REGULAÇÃO
Aberta a consulta de uso de espectro em radiolocalização
Proposta estabelece requisitos técnicos e operacionais para estações que operam em diversas faixas
Prazo de adesão ao Relp é prorrogado para 31 de maio
Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados
Elétricas querem liberdade para cortar cabos sem uso e multar operadoras
O corte deveria ser permitido não apenas para os cabos irregulares, mas também para aqueles que estão ocupando em duplicidade os pontos de fixação.
Brisanet: poste é maior custo para ISP e não pode aumentar
Para prestadoras de pequeno porte, este custo pode chegar a 35% de sua receita bruta, diz operadora
Baigorri muda titulares de cargos-chave da Anatel
Superintendência de Competição passa a ser comandada por José Borges e Abraão Balbino vai para a Superintendência Executiva
Abranet vê na gestora de postes interferência anticompetitiva
A entidade entende que é necessário discutir o real problema: número de prestadoras por município versus a capacidade disponível para fixação de cabos de fibra óptica para se chegar a uma solução
Abramulti vê rapidez na aprovação de compartilhamento com entidade
“Projetos de compartilhamento de postes que envolvem estradas, por exemplo, ficam suspensos de forma indefinida, aguardando aprovações de outras entidades, que, muitas vezes, abusam de sua competência ou autoridade legal ao dispor sobre direito de passagem”, assinala.
Neo quer entidade sem fins lucrativos na gestão dos postes
Para a entidade, da forma como está proposta a terceirização da organização do insumo, gerará distorções na cadeia produtiva por introduzir sobrepreço adicional
Abrint quer Cade na regulação concorrencial do aluguel de postes
Segundo a entidade, a participação do órgão antitruste se justifica por se tratar de “Essemtial Facilities”, já que os postes são insumos essenciais à oferta do serviço e integram infraestrutura não duplicável.
MCom empossa Baigorri e Coimbra na Anatel
Com a saída de Artur Coimbra, Nathália Lobo assume a Secretaria de Telecomunicações do ministério