POLÍTICA e REGULAÇÃO
Transferência internacional de dados entra em debate na ANPD
Tomada de subsídios para elaboração de regras vai até o dia 17 de junho
Anatel substitui sanção de caducidade para advertência para ISPs
Processos são relativos o descumprimento do prazo de entrada em operação de sistemas de telecomunicações com frequências do leilão de sobras
Cristiana Camarate assume a superintendência do consumidor da Anatel
Nova superintendente dará continuidade à revisão do regulamento geral do consumidor
Nova lei não garante uso imediato dos recursos do Fust, dizem juristas
Desequilíbrio fiscal, dificuldades de governança e mecanismos excessivos de controle são alguns dos óbices apontados
Sai composição completa do conselho gestor do Fust
O colegiado terá como missão aprovar as políticas, as normas, as diretrizes e as prioridades de aplicação de recursos do fundo
Receita regulamenta o Relp e estima 400 mil de adesões
Programa permite o parcelamento de dívidas do Simples Nacional com até 90% de desconto sobre multas e juros
Senado aprova projeto que altera o Pronampe
Substitutivo que agora segue para sanção presidencial também reedita o Programa de Estímulo ao Crédito
Banda larga fixa cresce no país, mas perde para o Chile e Argentina
Número de prestadoras aumentou 13,2%, como mostra relatório da Anatel de 2021
Milton Coelho é o novo presidente da CCT da Câmara
Deputado destacou que ciência, tecnologia, comunicação e inovação são temas centrais do Brasil
Abramulti vai pedir a Baigorri antecipação da numeração para SCM
Segundo o vice-presidente da entidade, levar essa questão para 2025 não prejudica só os ISPs, mas também ao consumidor, que terá menos oferta de serviço