POLÍTICA e REGULAÇÃO
Anatel aprova compra da Sygo Internet pela Unifique
Operação, já aprovada pelo Cade, permitiu o incremento da operadora catarinense no mercado gaúcho
Anatel aprova compra da Nova Fibra pela Ligga Telecomunicações
Operação já foi aprovada pelo Cade, em junho, sem restrições
Falta de habilidade digital pode barrar evolução do 5G, diz Conexis
Segundo Ferrari, pesquisa da UIT, realizada em 2020, mostra que apenas 21% da população do país tem habilidade básicas ligadas a TICs
Comissão quer mais acesso à internet a alunos e professores
PL autoriza, como excepcionalidade, que os entes federados beneficiados utilizem os recursos para contratação de serviços de acesso à internet em banda larga, para as escolas públicas, mediante justificativa.
Projeto de lei proíbe bloqueio de recursos do Funttel
Proposta também altera a natureza do fundo, permitindo que o fundo multiplique o seu capital
Anatel vai criar GT para diferenciar serviços de telecom e SVA
Objetivo é reduzir a polêmica gerada especialmente pela distinção na tributação
Norma 4 e numeração são destaques na audiência de simplificação regulatória
Anatel decidiu prorrogar a consulta pública sobre o tema até o dia 8 de setembro
Lei que facilita a instalação de antenas é sancionada
A regra do silêncio positivo vai garantir o licenciamento de erbs no prazo de 60 dias em todo o país
Alteração de regras das debêntures incentivadas exclui ISP
Agora as empresas que recebem os recursos das controladoras também devem ser S.A.
MCom estabelece novas regras para aprovação de debêntures
Novos procedimentos substituem os estabelecidos na Portaria nº 502, de 1º de setembro de 2020, que fica revogada.