POLÍTICA e REGULAÇÃO
ANPD marca audiência para debater proposta de aplicação de multas
Debate virtual será realizado no dia 2 de setembro. O texto está em consulta pública até o dia 15 de setembro
Anatel troca titular da procuradoria especializada
Sai Firmeza, entra Cássio Andrade. Agência diz que troca é administrativa normal e foi aprovada pelo Conselho Diretor
Anatel quer ouvir empresas sobre nova coleta de dados
Agência publicou intimação geral para que mais de 19 mil habilitadas possam se manifestar sobre a regra, que está sendo contestada pela Conexis
Claro defende revisão do conceito de PPP
Para Monique Barros, diretora de regulatório da Claro, conceito de prestadora de pequeno porte com base apenas na atuação nacional está defasado. Ela também cobra aporte das big techs em infraestrutura.
Norma de aplicação de recursos do Fust é publicada
Leilão reverso é opção para o apoio a projetos não reembolsáveis. Para seleção de prioridades, governo pode fazer chamamento público
Leilão de sobras: Anatel mantém valores e aplica sanções em ISPs
MHNet é condenada a pagar o valor devido pelos lotes renunciados
Manter a Norma 4 com limitações do SVA desagrada ISPs
Para parte do setor, apenas a manutenção da integralidade do texto garantiria segurança ao serviço.
Baigorri defende manutenção da Norma 4 em evento de ISPs
Presidente da Anatel participou de abertura do evento Link ISP 2022, realizado pela InternetSul. Discurso foi em defesa da concorrência nas telecomunicações.
Anatel convoca entidades a participarem de conferência da UIT
As manifestações devem ser encaminhadas à agência até o dia 22 deste mês. Evento acontece de 23 de setembro a 14 de outubro
Orçamento do Fust para 2023 é estimado em R$ 651 milhões
A maior parte do dinheiro, R$ 603 milhões, vai para o financiamento a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria da Qualidade das Redes e dos Serviços de Telecomunicações