POLÍTICA e REGULAÇÃO
Regulação de OTT é discutida no Conselho Consultivo da Anatel
Especialistas defendem o modelo europeu, mas pedem cautela na importação completa das regras para o Brasil
Anatel propõem unificação de requisitos técnicos de equipamentos
São objetos das consultas públicas transmissores e receptores analógico FM e PM operando acima de 1 GHz; digital móvel e portátil; e móvel aeronáutico e móvel marítimo, além da radiodifusão sonora
Prazo de adesão ao Simples Nacional acaba terça-feira, 31
Até o dia 27 deste mês foram realizadas 348.077 solicitações, sendo 97.572 já aprovadas
Anatel contrata pesquisa sobre Web 3.0 da Universidade de Goiás
Projeto é liderado pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) da agência
Milton Coelho comandará secretaria de pequenas empresas
Anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin
Vero propõe excluir inadimplentes e Oi segmentar a banda larga
Operadoras recomendam mudanças na pesquisa de qualidade percebida pelos usuários
Operadoras reprovam alterações na pesquisa de qualidade
Meios de coleta alternativos além da pesquisa por telefone foi a proposta mais criticada na consulta pública
Consultas propõem atualização de requisitos técnicos de produtos
Segundo a Anatel, a revisão promoverá a simplificação regulatória, padronização e atualizações dos produtos frente aos avanços tecnológicos
Simples Nacional: Parcela do Relp com desconto já pode ser emitida
Procedimento já é válido para contribuintes que finalizaram o pagamento das parcelas da entrada até dezembro de 2022.
Anatel publica novo plano de atribuição de frequências
A norma substitui 36 regras e revoga outras 40, já que inclui diretamente no plano as alterações de destinações das faixas.