POLÍTICA e REGULAÇÃO

Anatel publica alteração do Regulamento de Qualidade
Novo texto busca uniformizar o prazo de disponibilização de dados de acessos à Esaq

Sistema Oeste de Comunicação renuncia a lotes
ISP se junta a uma lista significativa de provedores que desistiram de prestar o serviço de banda larga fixa via frequências adquiridas no leilão de sobras.

ISP recupera lotes do leilão de sobras
Osirnet consegue a conversão da pena de caducidade para multa após licenciar estações, mesmo fora do prazo estipulado no edital

MCom quer levar conectividade ao campo com recursos do Fust
Juscelino Filho destacou em reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que a internet na área rural é uma das prioridades do Governo Federal

FGV Direito Rio promove curso sobre Regulação de OTTs
Aulas serão mediadas por tecnologia em tempo real e são abertas a interessados de todo país

Carlos Viana é o novo presidente da CCT no Senado
Eleição foi simbólica, sem disputa. Carlos Viana defende que sabatinas de novos diretores da Anatel aconteçam na CCT, e apesar de opositor histórico do PT, afirma que vai dialogar com o MCom

Anatel inicia tomada de subsídios para guilhotina regulatória
O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória

Câmara aprova ampliação do Pronampe e texto vai ao Senado
Pela MP, prazo para pagamento dos empréstimos sobe de 48 para 72 meses

Compatibilidade eletromagnética de produtos é tema de consulta
Prazo de contribuição é de 60 dias no endereço eletrônico http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel

Anatel aprova revisão do manual da pesquisa de satisfação
Agência acata contribuições de entidades e operadoras ao texto, feitas durante consulta pública