POLÍTICA e REGULAÇÃO
Gil Torquato assume presidência da Abranet com foco em regulação e inovação
Associação quer ampliar atuação institucional em debates sobre políticas públicas, transformação digital e uso de dados
Anatel reforça que só atua sobre provedores dentro da lei
Anatel esclarece que sua atuação sobre provedores de internet se limita a critérios técnicos, sem envolver investigações sobre vínculos com o crime.
Segundo presidente da Anatel, divisão dos 6 GHz busca harmonia global para uso da faixa
Metade da faixa de 6 GHz será usada por redes móveis, e não mais só por Wi-Fi. Anatel também prevê leilão mais barato da faixa de 700 MHz em 2025.
Novo leilão dos 700 MHz terá compromissos derivados do fim da concessão da Oi
Proposta passará por consulta pública e prevê licitação em três rodadas, com prioridade para empresas sem espectro de 700 MHz; compromissos incluem cobertura em locais onde a Oi deve atender com telefonia fixa somente até 2028
Brisanet obtém uso secundário dos 3,6 GHz no Nordeste
Com validade até setembro de 2029, autorização contempla 163 municípios espalhados por CE, RN e PB; bloco adicional é de 20 MHz
Decisão sobre Norma 4 deve ser adiada, mas leilão de 700 MHz está na pauta do dia 12
Em sua última reunião ordinária do ano, na quinta, dia 12 de dezembro, o conselho diretor deverá aprovar consultas públicas do leilão de 700 MHz, redes comunitárias e nova nova metodologia para as multas.
Edital da 700 MHz deve sair este ano e leilão no primeiro trimestre de 2025, diz Anatel
Segundo o presidente da agência, Carlos Baigorri, a proposta definitiva do edital já está no Conselho Diretor da Anatel, no gabinete do conselheiro Vicente Aquino, e a expectativa é que o colegiado aprove a licitação ainda este ano.
BR DID adapta plataforma às novas regras da Anatel
A operadora afirma estar alinhada às exigências do Despacho Decisório nº 262/2024 da Anatel, garantindo conformidade para revendas VoIP e operadoras de telefonia fixa
Em última manifestação, Coimbra defende manter a Norma 4 e o SCI
Para Artur Coimbra, uma decisão da Anatel para eliminar a atual flexibilidade dos dois modelos – SCI e SCM- poderia por em risco operações que hoje se sustentam com base na Norma.
Para especialista, a reforma tributária obrigará ajustes dos ISPs
Os ISPs terão que fazer ajustes em suas operações para compensar uma perda estimada de 2% no valor adicionado de seus serviços, a ser gerada pela reforma tributária, estima João Maria de Oliveira, do Ipea.