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CONSUMIDOR


Para Elisa Leonel, superintendente da Anatel, primeiro é preciso dar efetividade e credibilidade aos canais digitais antes de se pensar em flexibilizar a regulamentação voltada para os grandes operadores.

Dados iniciais mostram aumento das buscas por utensílios domésticos, quebra-cabeças e eletroportáteis

Medida vale até que a Primeira Seção do tribunal julgue o mérito de um conflito de competência sobre o caso, suscitado pela TIM

Ericson Scorsim defende a revisão dos contratos de conexão, de modo a serem flexibilizados os prazos para pagamentos da prestação dos serviços. Porém, em condições adequadas ao porte de cada empresa

As reclamações aumentaram 32% na banda larga fixa, mas não houve mudanças nos demais serviços.

Relatório de Atividades divulgado pela Ouvidoria da Anatel apresenta recuo de 3,9% na avaliação dos usuários.

Objetivo é subsidiar a suprema corte sobre recursos que tratam de remoção de conteúdo na web

Entendimento é do STJ, que admite a existência de danos morais caso a utilização dos dados ocorra sem que consumidor tenha sido comunicado