Morais participou pela manhã do lançamento do Movimento Antene-se!, iniciativa das entidades setoriais Abrintel, Conexis, Brasscom, ABO2O, Feninfra, Telcomp e CNI. Ali, aproveitou para apresentar a carta, que pode ser lida na íntegra aqui.
No documento, Morais ressalta que a 5G vai demandar a instalação de mais infraestrutura. Afirma que embora o setor de telecomunicações brasileiro tenha se desenvolvido nos últimos anos, há muitas áreas sem cobertura, “como a maioria dos distritos municipais não sedes (tais como vilarejos e povoados) e as zonas periféricas de muitas das grandes cidades”.
Ele afirma que o leilão 5G será uma oportunidade de colocar em prática políticas públicas que incentivem a expansão das redes por meio de obrigações editalícias. Mas diz que as operadoras podem esbarrar em leis municipais que engessem essa expansão.
“Subsistem barreiras à instalação da infraestrutura de telecomunicações necessária para garantir e expandir a conectividade digital. Entre elas, destaca-se a dificuldade na obtenção de licenças municipais para a instalação de torres e sítios de antenas de telecomunicações”, observa.
Diante deste cenário, ele pede às autoridades municipais que tomem a iniciativa. “Convido-lhes a uma reavaliação das legislações municipais que regulamentam a instalação de infraestruturas de telecomunicações em suas respectivas cidades, bem como dos procedimentos administrativos necessários para tal”, diz.
Morais reforça que ao dificultar a implantação de redes, as cidades perdem investimentos, bem como a população deixa de ter o melhor serviço.
Radiação
Uma das preocupações mais comuns manifestadas em justificativas de legislações locais restritivas é o efeito que incidência de campos eletromagnéticos teria sobre a saúde. Para aplacar temores do gênero, Morais ressalta que a Anatel dispõe de um mapa de exposição de campos eletromagnéticos e que a agência monitora a irradiação das estações para garantir que operem dentro do que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A 5G deve exigir 10x mais antenas instaladas do que a 4G. Na live em que Morais lançou a carta, o ministro Fabio Faria, das Comunicações, ressaltou que é importante os municípios reduzirem as barreiras burocráticas para a 5G ser de fato implementada com sucesso. Por seus cálculos, até o fim da década as operadoras precisarão instalar 44 mil antenas no país.
Tal volume, disse, não será implantado sem “que o movimento Antene-se! ocorra de fato”, afirmou. O movimento prega a redução das burocracias municipais e facilidade do licenciamento e construção de redes nas cidades.
“Nós no Ministério vamos convocar a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e FNP (Frente Nacional de Prefeitos), fazer carta e sensibilizar os prefeitos para que as diretrizes federais sejam seguidas. O que couber por parte do Ministério para fazer pressão, com que entendam [faremos]”, afirmou no evento.