Emmanoel Campelo assume presidência da Anatel – Crédito: TV.SínteseA partir de hoje, 24, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem novo presidente interino. O conselheiro Emmanoel Campelo, oficialmente o vice-presidente, assume o comando do órgão regulador em razão da ausência de indicação vinda da Presidência da República.
Jair Bolsonaro deveria ter publicado no Diário Oficial da União o nome escolhido de uma lista tríplice a ele encaminhada na virada do ano pelo Conselho Diretor da agência. Mas, até o momento, a indicação não aconteceu.
Na virada do ano, os quatro conselheiros encaminharam à Presidência a lista de três indicados para ocupar o comando interino da Anatel. Da qual, Bolsonaro deve escolher um.
Propuseram a nomeação da superintendente de Relações com os Consumidores, Elisa Leonel. Ela já teve seu nome preterido uma vez pelo presidente Bolsonaro. Indicaram também Karla Crosara Rezende, atual superintendente Executiva; e Wilson Wellisch, superintendente de Fiscalização.
Como a presidência substituta de Raphael Garcia na Anatel se encerrou no dia 23 de janeiro, cabe ao vice preencher o vazio institucional na falta de uma indicação do Presidente da República. Da mesma forma, o Conselho Diretor da agência fica com o número par de integrantes, com Campelo, Moisés Moreira, Vicente Aquino e Carlos Baigorri. Baigorri e Artur Coimbra aguardam para ser sabatinados pelo Senado Federal.
A Anatel está sem presidente definitivo desde 4 de novembro, quando terminou o mandato de Leonardo Euler de Morais. Em 5 de novembro, o superintendente de Gestão Interna da Informação da agência, Raphael Garcia, cujo nome constava de lista tríplice de 2020, foi confirmado no posto de interino até que o governo apontasse seus indicados ao Senado.
As listas tríplices publicadas por decreto têm validade de dois anos, daí a necessidade de o governo agir agora.
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