Basílio Perez, diretor da Abrint, apresentou esta semana, em Brasília, durante o Encontro Tele.Síntese, números impressionantes sobre o mercado de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia). Segundo o executivo, os cadastros da Anatel registram nada menos do que 17 mil empresas distintas com registros e licenças do SCM, a banda larga fixa.
A diferença entre esse número de empresas listadas no cadastro da Anatel e o número de ISPs divulgados recentemente, que somam mais de 9 mil empresas, pode ser compreendida, no entender de Peres, pelo fato de que nessa listagem estão presentes mais de 4 mil empresas que informaram atuar com a oferta de serviço de SCM, mas não têm a outorga, conforme permite o regulamento da agência. Ou ainda empresas que ou têm um número muito reduzido de clientes ou que atuam em áreas muito pequenas, como uma rua ou um prédio. “São empresas muito pequenas, mas que se cadastraram na agência”, ressalvou o executivo.
Em sua avaliação, várias alterações regulatórias promovidas pela Anatel foram positivas para estimular o surgimento dos ISPs e com isso ampliar a oferta de banda larga no país. Entre elas, citou a mudança nos critérios de definição de uma Prestadora de Pequeno Porte (PPP), que agora pode crescer com segurança jurídica, já que pode deter até 5% do market share do serviço prestado.
Mas outras medidas regulatórias não provocaram efeitos positivos. Entre elas, Basílio citou o PGMC – Plano Geral de Metas de Competição – pois os preços das ofertas públicas da infraestrutura das empresas com poder de mercado ainda estão “fora da realidade”.
Postes
O executivo reagiu ainda à proposta do vice-presidente da Enel, Sidney Simonaggio, para quem deveria haver ações mais duras contra as operadoras que ocupam os postes da Eletropaulo sem licença.
“O provedor não quer pagar zero pela ocupação do poste, mas sim o preço justo e o corte dos cabos não é a solução”, assinalou.
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