A Agência Nacional de Telecomunicações autorizou a Brisanet a utilizar em caráter secundário um bloco da faixa de 2,3 GHz que não tem ocupantes primários no Nordeste.
“As subfaixas de radiofrequências solicitadas constam na Tabela I do Anexo do citado regulamento, blocos 13 a 16 e foram objeto de leilão de radiofrequências realizado em decorrência do Edital de Licitação de Radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz (SEI nº 7452039). No entanto, no bloco de 2350 – 2390 MHz na área de prestação que contempla a região Nordeste, não houve interessado em adquirir tal lote permanecendo assim a faixa sem ocupantes em caráter primário”, explica a área técnica da agência na decisão.
Na região, a Claro também tem acesso em caráter secundário à faixa. As duas operadoras deverão coordenar entre si a ocupação do espectro. “Nos municípios solicitados, foi identificado outro detentor de autorização de uso de radiofrequências na mesma faixa de radiofrequências em caráter secundário, sendo assim, a empresa solicitante declarou que irá efetuar coordenação prévia com outros detentores no momento do licenciamento de estações para mitigação de interferências prejudiciais”, diz a Anatel.
A licença para o uso secundário da faixa concedida à Brisanet tem validade até março de 2029, para a frequência exata de 2.370 MHz.
Vale lembrar que a Brisanet tem frequência de 2,3 GHz para uso primário, que poderá usar em conjunto com a faixa secundária. A companhia comprou espectro no leilão de 2021 e está entrando no mercado móvel com 5G em 3,5 GHz e 4G em 2,3 GHz. Atualmente, o serviço já está ligado em 40 cidades.
| Cidades onde a Brisanet pode usar 2,3 GHz em caráter secundário: |
| Abaiara/CE |
| Catunda/CE |
| Ibaretama/CE |
| Mulungu/CE |
| Quiterianópolis/CE |
| Morrinhos/CE |
| Potengi/CE |
| Itaporanga/PB |
| Ilha de Itamaracá/PE |
| Frutuoso Gomes/RN |
| Rafael Godeiro/RN |
| Major Sales/RN |
| Upanema/RN |
| Caraúbas/RN |
| Acari/RN |
| Francisco Dantas/RN |
| Messias Targino/RN |
| Olho-d’Água do Borges/RN |
| Riacho de Santana/RN |
| Senador Georgino Avelino/RN |
| Taipu/RN |
| Carnaubais/RN |
| Pilões/RN |