O BNDES está finalizando novas linhas de financiamento que vão permitir operações diretas com o banco, e não por meio de seus agentes financeiros, para empresas de menor porte. O Programa Finem deverá reduzir o limite das operações de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões e o BNDES 10 vai atender projetos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, disse hoje, 14, o diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecom do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Artur Coimbra, durante o Encontro Provedores Regionais, que se realiza em Niteroi (RJ). Coimbra disse que o novo programa vai atender à reivindicação do provedores regionais, que enfrentam grande dificuldade de obter financiamento junto aos agentes financeiros do BNDES, hoje seu único canal de acesso, pois normalmente impõem “barreiras adicionais à concessão do financiamento”.
O atendimento de outra demanda histórica do segmento dos provedores regionais, que segundo levantamento do MCTIC relativo a dados de dezembro de 2017 respondem por 15% da banda larga fixa do país e por mais de 50% do market share em 1.987 municípios do país, também pode ser contemplada pelo BNDES. De acordo com Coimbra, o banco estuda um Fundo Garantidor de Investimento para operações diretas, hoje só disponível para operações indiretas para MPES de até R$ 3 milhões. Mas, segundo a área técnica do banco, é possível que esta questão não seja resolvida até dezembro, pois ainda existem pendências. A questão do fundo garantidor para os provedores regionais vem sendo discutida e estudada pelo governo desde 2014. Depois de o modelo ter sido formulado e aprovado, não foi implementado no ano passado por falta de recursos.
Banda larga nas escolas
Coimbra também informou aos provedores que o MEC já distribuiu a cerca de 12 mil escolas urbanas do país recursos para a contração de banda larga fixa por um ano, a velocidades que variam de 20 Mbps a 100 Mbps dependendo do tamanho da escola. A contratação faz parte do programa Educação Conectada e que prevê, até dezembro de 2022, conectar todas as escolas urbanas e 8.500 escolas rurais, cobrindo 85% da população estudantil. Até o final de 2018, está prevista a melhoria da conexão em 29.200 escolas urbanas (hoje são atendidas pelas concessionárias de telecom a velocidades médias de 3Mbps, dentro de outro programa implementado no passado) e de 6.500 escolas rurais, estas atendidas pela Telebras dentro do programa Gesac.
Segundo Coimbra, no primeiro ano a contratação da banda larga será feita por meio de recursos distribuídos diretamente às escolas que se cadastraram no programa Educação Conectada. Como ele foi instituído por decreto e agora tramita no Congresso um projeto de lei para institucionalizar sua criação, serão definidos mecanismos para garantir recursos orçamentários para sua perenidade, seja por meio de convênios entre o MEC e estados e municípios, seja por outro mecanismo. “Um dos mecanismos estudados é que os recursos sejam transferidos para a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), responsável pela rede acadêmica e que já tem uma relação de contratação com operadoras e provedores, para que fizesse a contratação para as escolas. Mas são apenas estudos”, disse Coimbra.
Ele disse que os provedores devem procurar as escolas de sua área de atuação para oferecer seus serviços. “Essa será uma contratação simples. Nos casos mais complicados, no máximo o sistema de carta convite”, esclareceu. Para orientar o MEC sobre os parâmetros de contratação, a Secretaria de Telecom do MCTIC fez um levantamento dos preços de mercado de banda larga fixa por estado.
Não consegui encontrar essa opção de financiamento no BNDES, entrei em contato com a central de atendimento deles e ninguém sabe me dizer se existe.