Baigorri: edital do 5G é a maior oportunidade para ISP ter acesso a frequência nobre

O conselheiro da Anatel Carlos Baigorri, relator da proposta do edital das frequências para 5G, disse, nesta quarta-feira, 10, que tentou colocar vários pleitos das Prestadoras de Pequeno Porte no texto e acredita que teve sucesso. Mas recomenda às PPPs que analisem as regras ou associem-se para participar do leilão e evitar que ocorra o mesmo que aconteceu com o leilão de sobras, quando faltaram recursos para implantação das redes, ainda que reconheça que a frequência de 3,5 GHz não seja a mais adequada para as pequenas empresas.

Segundo Baigorri, a proposta do edital do 5G prevê oito lotes regionais de 80 MHz na faixa de 3,5 GHz, que somete poderão ser disputados pelas PPPs. “Agora, caso não sejam vendidos, serão desmembrados em lotes de 20 MHz, que poderão ser comprados por empresas de todos os portes”, disse.

Outro cuidado de Baigorri foi o de destinar como compromisso para os lotes regionais cidades menores, que terão que ser atendidas com backhaul e rede móvel. Além disso, estabelece que se houver ágio na compra do lote, a PPP pagará apenas 10% desse valor, o restante será transformado em compromissos de cobertura.

E por fim, o relator garantiu que o lote na faixa de 700 MHz só poderá ser disputado por PPPs e entrantes, ou seja, quem ainda não tem a frequência. A Oi, em recuperação judicial, não poderá participar dessa disputa.

Release 16

Baigorri defendeu a opção pela rede stand alone, ou 5G pura, como prevista no release 16 da 3GPP, que está na sua proposta, mas que vem recebendo críticas. De acordo com o conselheiro, esse tipo de rede teria que ser usada em algum momento e, já de partida, garante a tecnologia no estado da arte, permitindo que o consumidor tenha cesso ao 5G “de verdade”, podendo usufruir de todas as potencialidades e, ao mesmo tempo, assegura competição justa entre as operadoras estabelecidas, e as PPPs, que não têm redes legadas.

O relator também discorda da preocupação das teles com o preço da nova rede. Segundo ele, a construção será descontada do valor da frequência. “Estou convicto de que fiz a melhor escolha das regras e dois conselheiros [Moisés Moreira e Vicente Aquino] anteciparam seus votos a favor da proposta”, disse.

Recomendação

Baigorri acredita que haverá disputa pelos lotes regionais e afirma que essa é a maior oportunidade que a Anatel está dando para que as PPPs tenham acesso a frequências nobres. “Há empresas que tem musculatura, base forte de clientes e estão se preparando para participar do leilão”, disse. Mas aconselha às operadoras que só entrem na disputa se tiverem realmente condições de arcar com os custos.

O conselheiro lembra que as PPPs poderão ter muitos compromissos de cobertura e isso vai demandar a apresentação de garantias. “O ideal é que essas empresas procurem as instituições financeiras para obter essas garantias, que poderão ser cartas de fiança, por exemplo. “Ou então que se associem para dividir custos, que não serão poucos”, completou.