“Ao determinar o recolhimento de dispositivos inservíveis, as propostas prestigiam a segurança da população. Não é aceitável que cabos que não são mais utilizados na prestação dos serviços públicos fiquem abandonados em vias e logradouros públicos, principalmente quando ainda estão energizados”, disse o relator.
Conforme o texto aprovado, a entidade responsável pela regulação desses serviços deverá editar normas com metas e prazos para remoção de fios e equipamentos ociosos, inclusive de compartimentos subterrâneos situados em área cuja manutenção seja de responsabilidade de municípios, estados ou União.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para análise no Senado. (Com Agência Câmara)