Para a entidade muitas empresas com um único controlador têm mais de uma empresa nacional, o que seria proibido pelas regras da agência

Para José Félix, a regulação assimétrica criada pela Anatel provoca grande distorção, justamente porque a liberalização dessas regras acontece, em sua maioria, em localidades onde esses pequenos atuam sem competição.

O Sebrae quer habilitar os pequenos empresários a se apropriarem das ferramentas digitais para impulsionar os seus negócios

Ainda hoje o plenário do Senado deverá aprovar os três nomes para as agências indicados pelo presidente Michel Temer.

Com o fim da concessão, Anatel terá que calcular quanto vai valer a venda dos bens que seriam entregues para a União. Esse valor será transformado em investimentos em rede de banda larga, no regime privado.

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O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 1 de novembro,  regra que faz valer para todos os serviços de telecomunicações a definição do que é o Prestador de Pequeno Porte (PPP). Agora, todas as operadoras de telecomunicações serão consideradas pequenas se tiverem até 5% de participação em algum serviço de telecomunicações. Isso significa que os …

O prefeito Nelson Marchezan diz que as cidades brasileiras precisam de alternativas de sistemas mais inteligentes para prevenção e identificação de problemas

A operadora cearense alega insegurança jurídica porque o regulamento exige grandes investimentos para o cumprimento de regras de qualidade que deixarão de ser exigidos assim que passar a valer o novo conceito de Prestador de pequeno porte, já aprovado pela agência.

Eletronet amplia pop do Maranhão. Crédito-Freepik

Entre os regulamentos que precisam ser mudados para efetivar novo conceito estão as regras gerais do serviço de banda larga (SCM) e os regulamentos de qualidade.

O conselheiro Emmanoel Campelo vai presidir o CPPP, que busca aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas