Breno Vale, presidente do conselho da associação, assinala que a entidade abomina o compartilhamento irregular dos postes.

Segundo Luciano Carvalho, o preço de referência do compartilhamento do poste está em R$ 4,13 (com a correção inflacionária), mas a Cemig só fica no final com R$ 1,30.

Devido ao ingresso da 5G, as duas agências correm contra o tempo para definir as novas regras de compartilhamento. Elas irão prever a limpeza dos postes, normas para impedir o retrocesso e novas formas de precificação. A tarifação do ponto de fixação não está descartada.

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A resolução conjunta entre Anatel e Aneel sobre o aluguel dos postes pelas teles poderá mexer na equação da modicidade tarifária das elétricas, de maneira a incentivá-las a limparem seus postes. Hoje o custo dessa limpeza está só com as teles, mas não está sendo eficiente, afirma presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

O MCTIC não quer a obrigatoriedade da contratação da Telebras pelos órgãos públicos, como era antes, mas resgatar a possibilidade de a estatal ser contratada diretamente pela União.

O MCTIC já fechou questão pela aprovação rápida do PLC 79, tal como está. Mas admite publicação de Medida Provisória ou Decreto Presidencial que possa alterar alguns detalhes do projeto que ainda sofram resistências. Agora, segundo o secretário-executivo, Júlio Semeghini, o ministro Marcos Pontes vai buscar apoio de todo o governo à proposta.

Os operadores de telecomunicações poderão ser responsabilizados também pelo uso irregular de dados sob sua guarda que foram usados por parceiros. Para Elisa Leonel, da Anatel, a LGPD não gera só novos custos para as pequenas empresas, mas cria mais oportunidades de diferenciação. ” A economia digital está baseada na confiança”, completou.

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A Anatel deverá, até abril, permitir às operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo cumprir a meta de atendimento rural usando o satélite, mas terão que devolver a frequência de 450 MHz que compraram no leilão de 2012 e não usaram.

A Anatel refez o estudo das cestas de preços formulado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa. E, de 175 países, o Brasil paga o maior imposto em banda larga fixa e o quarto maior em celular.

Comitê PPP Anatel

O presidente do CPPP da Anatel, Emmanoel Campelo, pretende que o comitê encontre uma saída para evitar a subnotificação de linhas em serviço.