ISPs divergem na interpretação da redução do ICMS
Especialistas que atendem provedores de internet destacam que há dois entendimentos sobre o repasse da diminuição ao consumidor. Defesa de empresas usam a Constituição Federal para justificar o não abatimento.
Baigorri defende manutenção da Norma 4 em evento de ISPs
Presidente da Anatel participou de abertura do evento Link ISP 2022, realizado pela InternetSul. Discurso foi em defesa da concorrência nas telecomunicações.
Novas regras para sociedades limitadas vão ao Plenário do Senado
PL 1212/2022 é aprovado na CCJ. Texto altera quórum para tomada de decisões sobre mudanças no contrato social e inclusão de membros.
ISPs e metaverso: dos obstáculos a modelos de negócios
INOVAtic Sudeste debate cenário de desenvolvimento de plataformas, além da necessidade de definir diretrizes de privacidade e segurança no ambiente virtual.
Busca por cidades inteligentes levanta debate sobre inclusão digital
Mirando cases de sucesso em cidades inspiradoras, especialistas debateram, no SmartCities Mundi, soluções para superar obstáculos na cobertura da conectividade brasileira.
Redução do ICMS aprovado pelo Congresso vale de imediato
Projeto agora vai à sanção da Presidência da República. Matéria inclui telecomunicações, combustíveis e outros setores no rol de bens e serviços essenciais, proporcionando alíquotas menores.
Texto-base do PLP que reduz ICMS para teles é aprovado na Câmara
Proposta insere setor no rol de serviços essenciais e permite alteração na tributação imediatamente após sanção da lei, ao contrário de decisão do STF, que recomendava vigência em 2024.
Senadores divergem sobre prazo para redução do ICMS de Telecom
Parlamentares se reuniram com secretários estaduais de Fazenda, que defendem a redução da alíquota para 2024