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Associação NEO completa 25 anos em defesa às PPPs

A Associação NEO representa os interesses de seus associados no setor de Internet e Telecomunicações. Além de sua atuação institucional, a NEO é responsável pela negociação de conteúdo, aplicativos e plataformas para empresas independentes de banda larga, TV por assinatura e telefonia fixa e móvel.

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Fabiano Busnardo, presidente do Conselho da Associação NEO, afirmou como a Associação se prepara para o futuro. “A Associação NEO tem se dedicado a antecipar tendências, promover a integração de novas tecnologias. Além de fomentar um ambiente propício ao crescimento sustentável das empresas associadas. Temos, também, trabalhado incessantemente para garantir um diálogo construtivo com os principais stakeholders e para assegurar que as políticas públicas reflitam as necessidades e aspirações de nossas associadas”, disse.

História da Associação NEO

Fundada em agosto de 1999 como Associação NEOTV, a Associação NEO completa 25 anos de atuação no setor de telecomunicações. Originalmente criada por operadores independentes e regionais, a organização tinha como principal objetivo negociar melhores condições comerciais para a distribuição de canais por assinatura. Ao longo dos anos, a NEO evoluiu para acompanhar as mudanças no setor.

Em 2006, a Associação Neo TV abriu processo no Cade para a quebra da exclusividade na distribuição de conteúdo relevante pela Globosat. A decisão permitiu que operadoras menores pudessem ter uma maior variedade de ofertas de canais.

Em 2007, a associação teve participação ativa nas discussões que levaram à criação da Lei do SeAC. A promulgação dela permitiu que provedores de internet incluíssem o serviço de TV por assinatura em suas ofertas. Assim, promovendo uma maior integração dos serviços. Em resposta a essas mudanças, a NEO expandiu sua atuação para defender os prestadores de serviços de telecomunicações, especialmente os de pequeno porte.

A entrada da Neo TV no Conselho Deliberativo de Atacado, órgão independente dentro da estrutura da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom) se deu em 2014. A intenção da associação era tratar dos interesses das empresas não PMS. O objetivo do Conselho é tratar as questões relativas ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Em 2018, a associação Neo TV participou ativamente na criação do conceito de Prestadoras de Pequeno Porte junto à Anatel. Em 2019, a Associação passou a ser conhecida apenas como Associação NEO, com a intenção de mostrar a importância dos novos prestadores de serviços de telecomunicações no Brasil.

Ações recentes da NEO

Em 2020, a associação lançou o Gateway NEO, uma interface de autenticação e autorização, que visa facilitar e viabilizar de forma rápida o processo de integração entre os parceiros de conteúdo e serviços e as empresas associadas.

Além disso, ainda nesse ano, a Associação NEO passou a integrar o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte com a finalidade de assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Anatel em matérias relativas aos interesses das PPPs dos serviços de telecomunicações.

No ano passado, teve uma atuação ativa junto ao CADE e Anatel, na defesa da manutenção das condições do Leilão do 5G. Recentemente, a NEO manifestou preocupações relacionadas à decisão da Aneel a respeito do compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações. Para eles, a decisão da Aneel, no último dia 24, de votar pela extinção do processo que trata na atualização da resolução conjunta elaborada com a Anatel sobre o tema impacta negócios de provedores e expansão da banda larga.

A Neo está ao lado da Anatel nesta questão dos postes, inclusive mantém o mesmo temor que o apresentado pelo regulador de telecom. Para a entidade, os postes são fundamentais para a expansão da banda larga fixa de qualidade em todo o país. Com isso, a decisão da Aneel atrasa ainda mais um debate de anos envolvendo ambos os setores.

Na visão da Anatel, a decisão impacta fortemente as PPPs, que têm no acesso aos pontos de fixação nos postes o maior custo variável do modelo de negócios. Além disso, afirmou que seguirá participando dos debates em busca de uma saída adequada para o problema.

“À medida que avançamos, continuaremos a defender um ambiente regulatório favorável para expandir ainda mais a inclusão digital. Nosso objetivo é assegurar que todas as pessoas possam se beneficiar das oportunidades que a conectividade proporciona”, afirmou Rodrigo Schuch, presidente executivo da Associação NEO.

A Associação NEO conta com mais de 200 empresas associadas, incluindo prestadoras de pequeno porte que oferecem serviços de banda larga, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel, além de fornecedores de soluções, plataformas, equipamentos e distribuidores de conteúdo. Juntas, essas empresas cobrem mais de cinco mil municípios, alcançando mais de 9o% dos domicílios no Brasil.

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