Fortaleza – Se há alguns anos era escasso o dinheiro barato para os pequenos operadores de telecomunicações, agora há muito mais recursos disponíveis. Segundo o diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações, Pedro Lucas de Araújo, estão previstas as liberações de mais de R$ 2,2 bilhões de recursos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) e Funttel (fundo de desenvolvimento tecnológico) até 2025 para o financiamento, a juros subsidiados, da expansão das redes de telecomunicações brasileiras.
Somados aos recursos liberados no ano passado, quando foi alocado R$ 1,16 bilhão do Fust para o BNDES, mais de R$ 3,3 bilhões estão disponíveis para as operadoras e provedores de todos os tamanhos.
Os recursos do Funttel estão assim distribuído:
E os recursos do Fust estão assim planejados:
Acesso
Mas o governo reconhece que uma das principais dificuldades para que esses bilhões para as redes cheguem ao pequeno provedor de internet, e é por isso, explicou Lucas, que o MCom está construindo uma plataforma que irá aglutinar as principais informações dos provedores regionais de internet. ¨Essa plataforma ficará disponível ao agente financeiro, que terá acesso às informações mais importantes sobre o provedor, e com isso se sentir respaldado em liberar os recursos¨, afirmou ele, durante o congresso Abrint Nordeste 2023.
Finep
Segundo Rafaelly Fortunato, analista de fomento da Finep, vinculada ao MCTI, a financiadora já havia liberado até outubro deste ano, R$ 338 milhões em 70 projetos apresentados. ¨A meta até o final do ano é atendermos 90 projetos”, afirmou ela.
A Finep possui duas linhas de financiamento com os recursos do Funttel, que vinculam a liberação dos recursos à aquisição de equipamentos com tecnologia nacional ou fabricados no Brasil. A linha de financiamento direto (sem a intermediação do banco) empresta recursos a partir de R$ 30 milhões e cobra TR mais 2,8% de juros ao ano. As condições são quatro anos de carência e 20 anos para o pagamento.
A linha de financiamento indireto, para as menores valores, tem carência de até três anos, e 11 anos para o pagamento. Os dois financiamentos contam com 100% de participação da Finep. Há ainda uma outra linha, também sob a forma direta e indireta, para a aquisição de equipamentos de telecom e de cabos de fibra óptica.
BNDES
O BNDES também conta com recursos dos dois fundos, só que em volumes bem maiores. Segundo Carlos Azen, chefe do Departamento da Indústria Intensiva em Tecnologia e Conectividade do banco, o banco também lida com os canais diretos e indiretos de financiamento. Empresas com faturamento abaixo de R$ 300 milhões devem buscar os recursos junto aos agentes financeiros credenciados. Acima desse valor, a contratação acontece diretamente junto ao BNDES. ” Nos últimos oito anos, o BNDES só tem financiado as Prestadoras de Pequeno Porte¨, salientou o executivo.
Azen observou que, enquanto a linha que usa os recursos do Funttel está atrelada a produção de equipamentos nacionais e ao estímulo à tecnologia nacional, os recursos do Fust são mais generalistas, e não estão vinculados a política industrial.
Leia aqui em detalhes as linhas e condições do BNDES e Finep
A jornalista viaja a convite da Abrint
