Provedores de serviços de internet (ISPs) do Distrito Federal se manifestaram, nesta terça-feira, 4, contra a distribuidora de energia Neoenergia em função da remoção de cabos de telecomunicações de postes. Em nota de repúdio, a Aspro, associação que representa os prestadores de acesso à internet, pede que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “intervenha e tome medidas cabíveis”.
A entidade alega que a Neoenergia tem cortado de forma indiscriminada os cabos de telecom dos postes no DF. Dessa forma, diz que a distribuidora descumpre medidas impostas pela Justiça e as regulamentações vigentes das agências reguladoras dos setores de telecom (Anatel) e energia elétrica (Aneel).
“A Neoeenergia tem cortado as redes de provedores que possuem contratos vigentes com a concessionária, que pagam regularmente seus aluguéis e, mesmo assim, têm suas redes arbitrariamente cortadas”, diz a Aspro, em trecho da nota. “Essa prática abusiva e injustificada representa uma grave violação dos direitos dos provedores e dos consumidores”, acrescenta.
No mesmo manifesto, a associação ainda ressalta que “é fundamental que a Aneel cumpra seu papel de regulador e protetor dos interesses da sociedade, garantindo que práticas tão lesivas não sejam permitidas”.
Impacto dos cortes
Em conversa com o Tele.Síntese (TS), Rodrigo Oliveira, presidente da Aspro, informou que a maioria dos casos de corte de cabos tem acontecido na região administrativa da Taguatinga. Segundo ele, pelo menos três ISPs tiveram suas redes cortadas, o que afetou “milhares” de assinantes do serviço de banda larga.
“Ela [Neoenergia] não respeita o contrato nem a liminar. Tentamos contato, mas não responde. Pedimos para marcar reunião, mas diz que é um caso isolado. Não é, porque isso vem acontecendo de forma recorrente”, afirma Oliveira.
O dirigente reforça que os cabos de backbone removidos são de provedores regularizados, com contratos vigentes e com pagamentos em dia com a distribuidora. No DF, o preço da fixação da fibra no poste varia de R$ 14 a R$ 15, de acordo com a Aspro.
Em julho do ano passado, conforme solicitação da associação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu uma liminar para impedir a Neoenergia de cortar cabos ou rescindir contratos unilateralmente.
Outro lado
O TS entrou em contato com a Neoenergia. Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, a distribuidora informou que tem se limitado a remover cabos ópticos que gerem algum tipo de risco.
“Informamos que somente são retirados cabos que colocam em risco a segurança da população do Distrito Federal, como determinam a liminar judicial citada e a Resolução 1044/2021 da ANEEL que dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura”, assinala a companhia.