A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ASPRO) está em alerta após a Neoenergia Brasília emitir uma notificação extrajudicial que altera significativamente as condições de cobrança para provedores de internet do Distrito Federal.
A nova política estabelecida pela Neoenergia aponta cobrança por equipamentos que não forem cabos de rede de telecom instalados nos postes. Desde caixas de terminação óptica (CTOs), amplificadores de sinal, fonte de alimentação até caixas de emenda e terminais de acesso à rede. Contudo, a cobrança será três vezes maior do que o valor padrão por ponto. Para a ASPRO, essa decisão representa um golpe severo para provedores, que já enfrentam margens de lucro estreitas e um mercado competitivo.
Rodrigo Oliveira, presidente da ASPRO, afirmou que a associação está mobilizando esforços legais para contestar a medida. Oliveira destaca que a cobrança excessiva pode levar ao fechamento de empresas e ao aumento dos preços para os consumidores. Ele ressaltou que a cobrança, baseada em preços elevados e desproporcionais, está sendo contestada por meio de duas ações judiciais e uma ação coletiva.
A ASPRO continua buscando soluções e mantendo diálogos com órgãos reguladores para proteger os interesses dos provedores e garantir a continuidade dos serviços de internet no DF.
Regularização
A Neoenergia estipulou um prazo de 15 dias para a reparação das eventuais irregularidades, sob pena de acréscimo automático nas faturas subsequentes. Em nota enviada às empresas, a Neoenergia destacou a necessidade de traçar o georreferenciamento de todos os dispositivos instalados e informou que, caso as informações não sejam fornecidas dentro do prazo, as cobranças adicionais serão aplicadas automaticamente.
A ASPRO, representando os interesses dos provedores, prepara-se para o embate judicial. “Estamos reunindo com órgãos competentes para barrar essa cobrança”, disse Rodrigo Oliveira. Além disso, ele também mencionou que muitos provedores consideram o prazo de 15 dias inviável, o que deve resultar em uma “enxurrada de processos judiciais”.
Impactos para o mercado
A medida da Neoenergia pode ter consequências significativas para o mercado de banda larga do Distrito Federal. Segundo Oliveira, “o principal impacto será o aumento do valor da internet, pois as empresas não conseguem se sustentar com todo esse custo”.
Sem diálogo aberto com a Neoenergia, a ASPRO está planejando ação judicial coletiva para contestar a cobrança. Ela terá a intenção de proteger os interesses dos provedores e garantir a continuidade dos serviços de internet na região.
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