Representantes de pequenos e médios provedores de acesso à internet reagiram com preocupação às declarações, feitas ontem, pela Anatel e pela Aneel, de que estariam em busca de uma nova solução para a questão do compartilhamento de postes, inclusive desconsiderando a Resolução nº 4 (2015), atualmente em vigor.
O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Perez, alertou que a atual regra vigente, a Resolução nº 4 (2015), já deu muito trabalho para ser elaborada, mas que está funcionando razoavelmente, necessitando apenas de ajustes. “O problema não é de regulação, mas de implementação. É preciso focar no preço de referência”, aponta ele. A Abrint divulgou uma nota em que defende que “o acordo é bom para ambos os setores, mas o momento agora é de garantir a efetivação das regras, inclusive a aplicação do preço de referência e não destruir o que foi conquistado”.
A revisão, ressalta Perez, também pode gerar insegurança jurídica e instabilidade no setor: “Quem já ganhou processos anteriores relacionados aos preços de aluguel, e existem até causas ganhas em segunda instância, como fica, caso a Anatel e a Aneel resolvam desconsiderar a resolução atual?”.
Perez informou que a Abrint está desenhando um projeto-piloto de regularização, que vai definir as práticas para os provedores: como identificar os cabos, se adequar às normas etc. Esse projeto será levado para a Anatel e para a Aneel no próximo mês. “A ideia é criar um modelo factível, que, se aprovado pela agências, será implantado por um grupo inicial de provedores, com os quais já estamos em contato. Essa experiência vai servir para mostrar o que pode ser feito”, diz Perez.
André Costa, presidente do Sindicado de Empresas de Internet da Bahia (Seinesba), acredita que esse debate poderia ser levado adiante, mas com ampla participação dos atores do segmento: “Não só as agências, os técnicos, provedores, mas também as prefeituras, por exemplo”. No entanto, ele chama atenção para o risco de se retroagir no que já foi conquistado. “Se já existe um modelo, não seria o caso de aperfeiçoá-lo, em vez de começar tudo de novo? Quem nos garante que os pequenos não terão prejuízo? E os clientes, como ficarão se a atual regularização não valer mais e as suas operadoras tiverem de cancelar os contratos? O serviço vai ser interrompido?”, pergunta ele.
Costa informou que o Seinesba já tem uma reunião agendada, para a próxima terça-feira, dia 6, com a Anatel. “Esperamos entender melhor esse processo e poder dar nossa contribuição”, comenta.
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