As agências reguladoras dos setores de energia e de telecomunicações avaliam a adoção do preço máximo para uso de postes no Brasil. A intenção é deixar de usar o preço de referência de R$ 4,50, atualmente previsto na conhecida resolução conjunta 4, editada em 2014.
“O preço de referência foi uma solução que considerava o que estava na mesa na época. Para a revisão da resolução conjunta atualmente, estabelecemos como premissa um debate de preço controlado”, afirmou Abraão Balbino, superintendente de competição da Anatel.
Ele ressaltou, no entanto, que a solução de preço máximo deverá prever diferentes cenários de ocupação. “É preciso lembrar que há áreas com baixa ocupação e áreas com muita demanda. Então problemas diferentes requerem soluções diferentes”, frisou.
Para a Abrint, associação de provedores de internet, a adoção de preço de referência em 2014 foi um erro. “Executivos das distribuidoras me disseram: com preço de referência é minha obrigação brigar até na Justiça pra aumentar”, relatou Basílio Perez, diretor da entidade.
Segundo ele, a definição de um preço máximo é a melhor saída. “Com um preço máximo, fica na capacidade de cada um depois negociar redução”, afirma.
As declarações foram feitas durante painel sobre o assunto na 11a edição do Encontro Nacional Abrint 2019, que acontece ao longo desta semana, em São Paulo.
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