A Anatel abriu, nesta sexta-feira, 21, seis consultas públicas para definir requisitos técnicos para cabos coaxiais, cabo de manobra com condutor flexível ou sólido e cabos de transmissão de dados com condutor flexível ou sólido. Os prazos de contribuições são de 60 dias.
As quatros primeiras são referentes a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabos coaxiais das seguintes classificações: Flexíveis de 75 Ω com trança de fios de alumínio; Rígidos de 75 Ω; Flexíveis de 50 ou 75 Ω; e Semirrígidos de 50 Ω. O objetivo da agência é expedir normas e padrões que assegurem a compatibilidade, a operação integrada e a interconexão entre as redes, abrangendo inclusive os equipamentos terminais, na utilização de produtos para telecomunicações em território nacional.
Segundo a agência, desde 2007 até o presente momento algumas das norma técnicas referenciadas nos requisitos vigentes passaram por atualizações resultantes do desenvolvimento tecnológico associado ao projeto e fabricação desses cabos e que, neste período, foram desenvolvidos cabos coaxiais com características não abrangidas pelos requisitos atualmente aprovados, verificou-se a necessidade de atualização dos documentos vigentes de modo a acompanhar evolução tecnológica e evitar entraves ao uso no país de produtos abarcados por novas tecnologias.
A atualização atende as expectativas do mercado e da população pois, além de se alinhar garante a inserção de produtos no país com padrões mínimos de qualidade, sobretudo considerando o desincentivo à comercialização de equipamentos não homologados, defende a Anatel.
Vaja aqui as minutas das consultas públicas: Nº 3, Nº 4, Nº 5, Nº 6, Nº 7 e Nº 8.