A Anatel está com novo titular da procuradoria especializada, Cássio Cavalcante Andrade, que substitui Paulo Firmeza. Segundo a agência, a troca administra é normal e foi aprovada pelo Conselho Diretor. O novo ocupante do cargo também veio do quadro da Advocacia-Geral da União.
Segundo o escavador, Andrade é doutorando em Educação (UCB). É mestre em Direito do Estado (PUC/SP). Professor universitário e pertence ao quadro da Advocacia-Geral da União (AGU).
Já ocupou o cargo de consultor jurídico adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), consultor jurídico do Comando da Aeronáutica e do Ministério da Educação (MEC). Foi consultor jurídico adjunto do Ministério da Justiça e consultor jurídico da União substituto no estado de São Paulo.
De acordo com o regimento interno da agência, a Procuradoria Federal Especializada, é órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União para fins de orientação normativa e supervisão técnica,
Dirigida por um Procurador-Geral e composta por coordenações, tem como competência representar judicialmente a agência, apurar a liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial. Executar as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, emitindo Pareceres, Notas, Informações, Cotas e Despachos.
A troca de titular da procuradoria junto à Anatel foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22.
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