A Anatel publicou hoje no Diário Oficial da União a portaria que define o prazo dos mandatos dos representantes das entidades de prestadoras de pequeno porte no CPPP (Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicação) junto à agência. Em maio, ela havia anunciado os nomes dos integrantes que foram indicados pelas entidades e pelo MCTIC.
De acordo com a publicação, o Seinesp (Sindicato das Empresas de Internet de São Paulo) e a NEO TV permanecerão um ano no Comitê. A Abrint (Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações), Abranet (Associação Brasileira de Internet) e Abramulti (Associação Brasileira dos Operadores de Telecomunicações e Provedores de Internet )ficarão no CPPP por dois anos.
O CPPP foi criado com o objetivo de sugerir aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas, consolidar as demandas do setor e propor medidas de estímulo à prestação do serviço. O conselheiro Emmanoel Campelo preside o colegiado.
Os integrantes são: Basílio Perez (efetivo) e Breno Vale (substituto) pela Abrint; Edmundo Matarazzo (efetivo) e Eduardo Neger (substituto) pela Abranet; Robson Lima da Silva (efetivo) e Alan Silva Faria (substituto), da Abramulti; Evandro Antônio Ramos Terra Varonil de Sousa (efetivo) e Celso de Morais (substituto) pelo Seinesp; e Neiva Miranda Coelho (efetiva) e Vicente Sérgio da Silva Gomes (substituto) pela NeoTV. Pelo MCTIC fazem parte Artur Coimba de Oliveira (efetivo) e Miriam Wimmer (substituta).
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