Alguns países, como Argentina e México, regulamentaram as Redes Comunitárias. No Brasil, as redes comunitárias têm atuado seguindo as diretrizes da Resolução da Anatel nº 617/2013, que aprova o Regulamento do Serviço Limitado Privado (SLP).
As redes comunitárias estão no foco da Anatel desde 2018. De acordo com o estudo “The Community Network Manual: How to Build the Internet Yourself”, essas redes são colaborativas, desenvolvidas em um modelo bottom-up por grupos ou indivíduos que concebem, desenvolvem e gerenciam a nova infraestrutura de rede de bem comum.
Além disso, o estudo aponta que elas têm importantes características a favor de um desenvolvimento sustentável: organização social com objetivos compartilhados, equilíbrio cultural e educacional e definições de governança – com medidas regulatórias focadas em apoiar a interconexão ao backhaul e backbone de companhias já consolidadas no mercado – e custo e benefícios compartilhados entre as comunidades relacionadas.
Como uma alternativa às opções de investimento tradicionais, estas iniciativas trazem a possibilidade de construir redes de acesso em regiões com baixos retornos financeiros, sejam ela wireless ou fibra ótica, particularmente em áreas rurais e isoladas.
O anúncio da criação do GT-Redes Comunitárias ocorreu durante visita da embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, e sua comitiva, a agência, nesta quinta-feira, 19. A Anatel e o Reino Unido vêm atuando conjuntamente no âmbito da cooperação técnica iniciada com memorando de entendimento assinado em 2020. Dentre os relevantes produtos destacam-se um estudo aprofundado, acompanhado de recomendações, e manual sobre Redes Comunitárias. Este projeto foi realizado em parceria com a Association for Progressive Communication (APC).