Ampliar o acesso à internet em banda larga para os domicílios brasileiros de 74,68% para 91% ao final de 2023 é a principal perspectiva do Plano Estratégico da Anatel para o período de 2015 a 2024, atualizado recentemente. Para isso, pretende estimular a ampliação da cobertura com rede de transporte (backhaul de fibra óptica) de 4.012 para 4.883 municípios e o aumento da velocidade média contratada da banda larga fixa de 45 Mbps para 150 Mbps.
Além disso, prevê a ampliação do percentual da população coberta com serviço de banda larga móvel de 97,30% para 98,65%; da ampliação do percentual de domicílios com banda larga em área rural de 44% para 73,04%; e o aumento da densidade de banda larga fixa de 46,80% para 57%.
Outro objetivo é estimular a competição e a sustentabilidade do setor. As metas a serem alcançadas é manter o grau de concentração de mercado (HHI) na telefonia móvel abaixo de 0,3594; e manter o grau de concentração de mercado (HHI) na Banda Larga Fixa abaixo de 0,1500.
Banda larga fixa
O Plano Estratégico da agência traz o panorama dos principais serviços de telecomunicações. No Serviço de Comunicação Multimídia (SCM ou banda larga fixa) aponta que, em 2019, obteve um crescimento de 4,3% em relação ao ano anterior. Com o acréscimo de 1,3 milhão de novos clientes, o principal serviço de telecomunicações para a oferta de acesso fixo à internet em banda larga encerrou o ano com 32,6 milhões de assinantes.
A Anatel afirma que a Receita Média por usuário (ARPU) e Receita Operacional Líquida por gigabyte desse serviço também houve variação. Entre o primeiro trimestre de 2017 e o terceiro trimestre de 2019, a receita média por usuário aumentou 23,7%, passando de R$ 71,09 para R$ 87,91, e o preço do gigabyte teve redução de 25,3% passando de R$ 0,75 para R$ 0,56.
– Com crescimento de 18,4% em relação a 2018, o Brasil fechou 2019 com pouco menos de 14,5 mil empresas que prestam o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM ou banda larga fixa), com destaque para o crescimento das prestadoras isentas de autorização, modalidade existente desde 2017, diz a agência.
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