Anatel adia a decisão sobre leilão de 3.710 MHz para o 5G e 4G

O Conselho Diretor da Anatel, está reunido extraordinariamente para decidir a modelagem de venda da maior oferta de espectro para os serviços de telecomunicações do país. Serão colocados à venda 3.710 MHz nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3, GHz e 26 GHz (MWC). O relator da matéria, conselheiro Carlos Baigorri apresentou o seu voto com toda a modelagem de venda.

Mas o presidente da agência, Leonardo de Morais, pediu vista da matéria, e a proposta não será aprovada na reunião de hoje, dia 1 de fevereiro. O presidente Morais incluiu na decisão que a Anatel deverá cumprir a recente decisão de criação de uma rede privativa do governo e prometeu trazer para a votação no dia 24 de fevereiro.

Serão colocadas à venda as seguintes capacidades:

20 MHz da faixa de 700 MHz

90 MHz da faixa de 2,3 GHz, em TDD

400 MHz da faixa de 3,5 GHz, em TDD

3.200 MHz da faixa de 26 GHz

À exceção da frequência de 26 GHz, as demais frequências terão obrigações de cobertura e de investimentos em redes de telecomunicações.

A modelagem de venda torna disponíveis licenças nacionais e regionais, à exceção da frequência de 700 MHz, que só tem a previsão de venda de licença nacional. A proposta do conselheiro relator, Carlos Bairgorri, é a de manter essa faixa, na primeira rodada, apenas para novas empresas entrantes. A Oi, que não tem essa frequência, também fica proibida de comprar esse espectro, tendo em vista que está em processo de venda de sua operação móvel para as três grandes operadoras – Claro, TIM e Vivo.