As questões relativas ao uso de postes pelos ISPs foi a reivindicação unânime dos integrantes do Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP), que foi instalado no dia 28 do mês passado. A expectativa das entidades que compõem o colegiado é ter uma visão dos principais pontos da revisão da resolução conjunta da Anatel e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que estão em discussão.
O tema deve ser a pauta da próxima reunião do CPPP, prevista para acontecer dia 10 de setembro (as reuniões são realizadas trimestralmente), mas pode ser antecipada, caso haja elementos que justifiquem uma reunião produtiva extraordinária. Foi o que informou o presidente do colegiado, conselheiro Emmanoel Campelo. A outra data prevista para reunião ainda este ano é dia 3 de dezembro.
O objetivo do CPPP é de aprimorar as regras que dizem respeito às Prestadoras de Pequeno Porte, consolidar suas demandas e propor medidas de estímulo à prestação dos serviços de telecomunicações. Pelos dados da Anatel, atualmente são mais de 11 mil PPP, sendo que, a cada mês aproximadamente 230 novas empresas pedem outorga de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Levantamento das próprias empresas, apontam a existência de 17 mil ISPs.
Integram o comitê, seis representantes da Anatel (um conselheiro da Anatel, a superintendente de Relações com os Consumidores, o superintendente de Competição, o superintendente de Controle e Obrigações, o superintendente de Planejamento e Regulamentação e o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação), um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e cinco representantes de entidades de classe das PPPs.
De acordo com os requisitos constantes do Edital de Convocação nº 68/2018, foram escolhidas as seguintes entidades para fazerem parte do comitê: Abrint, Seinesp, Abranet, Abramulti e NeoTV. O CPPP poderá contar com comissões temáticas, permanentes ou temporárias, com atribuições e composição especificas.(Com assessoria de imprensa)
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