“A Anatel mostra estar sensível às demandas do setor, tratando de forma assimétrica o segmento de PPP em prol da competição e da inclusão digital e compreendendo a possibilidade real de entrada de novos atores”, diz a entidade, em comunicado.
Apesar do esforço em apresentar uma proposta que contemplasse as diversas posições, a Abrint afirma que ainda é preciso realizar ajustes no texto – os quais vai propor na consulta pública. “Um desses pontos é o acesso ao espectro em caráter secundário. É preciso haver mecanismos que assegurem que o espectro não utilizado pela empresa vencedora possa ser usado em caráter secundário, com maiores garantias e por tempo suficiente para haver retorno sobre investimento”, diz a entidade.
A Abrint defende também que seja estabelecido no edital uma oferta de atacado de rede e de espectro com condições já previamente estipuladas, critica a retirada da possibilidade de beaty contest, que permitiria aos pequenos obter a licença com base em compromissos de cobertura, e por fim, reclama do tamanho dos blocos para os pequenos.
“A granularidade estabelecida na proposta para o bloco das PPPs (7 regiões) ainda não contempla a necessidade do nosso segmento. Apenas a granularidade municipal permite uma ampla participação do provedor regional, independentemente do seu porte”, frisa. (Com assessoria de imprensa)