A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) elogiou o esforço da Anatel em conciliar posições divergentes na proposta de edital das faixas de 5G aprovada pelo conselho diretor da agência. Mas vê espaço para mudanças.
“A Anatel mostra estar sensível às demandas do setor, tratando de forma assimétrica o segmento de PPP em prol da competição e da inclusão digital e compreendendo a possibilidade real de entrada de novos atores”, diz a entidade, em comunicado.
Apesar do esforço em apresentar uma proposta que contemplasse as diversas posições, a Abrint afirma que ainda é preciso realizar ajustes no texto – os quais vai propor na consulta pública. “Um desses pontos é o acesso ao espectro em caráter secundário. É preciso haver mecanismos que assegurem que o espectro não utilizado pela empresa vencedora possa ser usado em caráter secundário, com maiores garantias e por tempo suficiente para haver retorno sobre investimento”, diz a entidade.
A Abrint defende também que seja estabelecido no edital uma oferta de atacado de rede e de espectro com condições já previamente estipuladas, critica a retirada da possibilidade de beaty contest, que permitiria aos pequenos obter a licença com base em compromissos de cobertura, e por fim, reclama do tamanho dos blocos para os pequenos.
“A granularidade estabelecida na proposta para o bloco das PPPs (7 regiões) ainda não contempla a necessidade do nosso segmento. Apenas a granularidade municipal permite uma ampla participação do provedor regional, independentemente do seu porte”, frisa. (Com assessoria de imprensa)
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