“A Anatel vai leiloar em breve as faixas de frequência para utilização do 5G. Dentre as contrapartidas para as ganhadoras das faixas está a construção de redes de backhaul de fibra nos municípios que hoje não dispõem dessa tecnologia”, alerta a Abrint. A preocupação é com a redundância de redes e a competição inesperada para os ISPs.
“Além de garantir o bom uso do recurso público, uma vez que as contrapartidas de investimento reduzem o preço das faixas, a iniciativa da Abrint também contribui para a assertividade da política pública na medida em que evita duplicação de infraestrutura”, afirma André Felipe Rodrigues, presidente do conselho de Administração da entidade.
Leilão
De acordo com a associação, os provedores regionais poderão participar do leilão do 5G com o lote na faixa de 3,5 GHz exclusivo para PPPs. Esse lote regional está divido em sete grandes regiões e a Abrint tem defendido que eles sejam leiloados por município de modo a permitir uma ampla participação dos provedores.
A proposta de edital que foi submetida à consulta pública, indicam as faixas leiloadas serão:
– 700 MHz: lote de 10 MHz + 10 MHz de abrangência nacional, se não houver interessado dois lotes de 5 MHz + 5 MHz.
– 3,5 GHz: 2 blocos de 100 MHz e um de 80 MHz nacionais; 2 blocos de 60 MHz regionalizados, sendo um deles exclusivos para PPP. Em uma segunda rodada (ou seja, se não houver vencedor na primeira rodada), os blocos de 60 MHz serão quebrados em 1 bloco de 20 MHz e um de 40 MHz.
– 2,3 GHz: 1 bloco de 50 MHz e um bloco de 40 MHz regionalizados.
– 26 GHz: 5 blocos de 400 MHz nacionais e 3 regionais. Em uma segunda rodada até 10 blocos de 200 MHz nacionais e 6 regionais.
A previsão é de que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2021.