Plataformas digitais de grande porte e associações representativas lançaram nesta quarta-feira, 6, a Aliança pela Internet Aberta, movimento contra o fair share – compartilhamento de receitas das big techs com provedores de conexão para custear a infraestrutura de rede. O grupo prepara estudos a serem apresentados aos Poderes Legislativo e Executivo para consolidar e organizar o posicionamento das empresas.
A Aliança é formada por big techs como Google, Amazon, Meta e Netflix, além das entidades representativas das emissoras de TV (veja a lista completa mais abaixo).
O ex-parlamentar Alessandro Molon está na diretoria-executiva da Aliança e afirma que o objetivo é participar do debate “de forma colaborativa” e “com base em dados” do mercado.
Ao Tele.Síntese, Molon destacou impactos concorrenciais. “A taxa pode prejudicar a concorrência em vários sentidos. Primeiro, há empresas que podem pagar taxa de redes e a outras que não tem condições de pagar. Certamente, essas vão ter dificuldade de se tornar do porte daquelas que podem pagar”, disse.
O diretor-executivo vê prejuízo também para provedores de pequeno porte (PPPs) porque “Haveria uma assimetria entre os pequenos provedores de conexão e os grandes provedores de conexão, porque alguns terão condição de impor essas taxas e outros, talvez, não tenham condições de impor, então isso geraria um efeito de concentração do mercado”, argumentou.
Reguladores presentes
O lançamento da Aliança contou com a presença de representantes do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Carlos Baigorri, presidente do órgão regulador, destacou em seu pronunciamento que as empresas serão ouvidas no debate sobre eventual regulamentação do fair share.
“Temos plena convicção de que a construção regulatória precisa ser feita com base em evidências, dados e informações e que esse processo deve ser feito de maneira democrática”, afirmou.
O deputado João Maia (PL-SP), autor do projeto de lei que prevê a taxação a big techs e propõe a Anatel como entidade reguladora (PL 2768/2022), também esteve presente. Aos membros da Aliança, ele afirmou que aguarda o relatório do texto, que está sob a responsabilidade da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) para que seja possível ampliar o debate.
Integrantes da Aliança
De acordo com a Aliança, o movimento reúne mais de 5 mil empresas por meio das associações e grupos corporativos. São membros:
- Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
- Abes – Associação Brasileira de Empresas de Software
- Associação Brasileira de Internet
- Abria – Associação Brasileira de Inteligência Artificial
- Abrint – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
- Alai – Associação Latinoamericana de Internet
- Amazon
- Hotmart
- IAB Brasil
- Kwai
- Mercado Livre
- Meta
- MID – Movimento Inovação Digital
- MPA – Brasil – Motion Pictures Association – Brasil
- Netflix
- Saúde Digital Brasil – Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital
