A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) apresentou na Anatel uma denúncia contra o projeto piloto para o compartilhamento de postes elaborado em conjunto pela operadora de redes neutras Ufinet e a concessionária de energia Enel. Segundo a entidade, o projeto – que visa estudar novas soluções para o compartilhamento de postes na cidade de São Paulo (SP) – fere os princípios de isonomia e competitividade do mercado de telecomunicações.
A Ufinet recebeu autorização da Aneel para realizar um projeto piloto de exploração de pontos de fixação de postes no bairro do Itaim Bibi em São Paulo. Pelo projeto, a operadora poderia desenvolver solução para ampliar a quantidade de cabos passados por poste, comercializando estes espaços adicionais. A Anatel, entretanto, vê indícios de venda casada na proposta.
O ordenamento dos postes é muito importante para o setor e a Abrint defende novas regras de compartilhamento dessas infraestruturas. Contudo, a associação não pode aceitar posturas oportunistas para pressionar provedores a contratarem uma suposta rede neutra. “Por isso, pedimos à Anatel que tome as devidas providências para suspender o projeto piloto, a fim de evitar mais prejuízos aos provedores”, defende Alessandra Lugato, diretora-executiva da Abrint.
O processo corre na agência desde dezembro do ano passado e a Abrint informa que vai monitorar o assunto junto ao órgão regulador. “Estamos vigilantes. O projeto piloto afronta a legislação vigente, as regras de compartilhamento de infraestrutura e os princípios de isonomia e competitividade, o que pode acarretar inúmeros conflitos com os provedores e enorme prejuízo ao mercado de telecomunicações e a toda a sociedade”, conclui Alessandra.(Com assessoria de imprensa)
No Comment