A Associação de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) defendeu, nesta quinta-feira, 6, a participação dos ISPs no leilão de 5G, previsto para o primeiro trimestre de 2020, pela Anatel. A proposta de edital da agência, conhecida até agora, não prevê blocos para os prestadores de pequeno porte, sob a alegação de que o preço das faixas será alto e haverá fortes compromissos de cobertura.
Porém, o conselheiro da Abrint, Erich Rodrigues, defende que dois dos oitos blocos da faixa de 26GHz sejam dedicados para os provedores regionais, desde que cada bloco de 800 MHz seja dividido em oito de 100 MHz. “É importante a participação dos ISPs nesse leilão”, argumentou, uma vez que a primeira aplicação dessa faixa no Brasil será a de banda larga fixa wireless.
Segundo o assessor da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, Tawfic Awwad, o leilão para PPP está previsto para realização no segundo semestre de 2020, com as sobras da faixa de 2,5 GHz. “Agora, a Anatel parte da premissa de que, para expansão das redes, será mais adequado ´por blocos nacionais com compromissos nacionais”, disse.
Além da faixa de 26 GHz, o leilão de 5G prevê a venda da sobra de 700 MHz (10 Mhz+10 MHz); 2,3 GHz (90 MHz, sendo 50 MHz nacionais e 40 MHz regionais)e 3,5 GHz (300 MHz). Na faixa de 26 GHz serão disponibilizados 3,2 GHz, sendo oito blocos de 400 MHz.
A proposta de edital deverá entrar em consulta pública ainda este mês, já que sua apreciação pelo Conselho Diretor da agência deve ocorrer já na próxima semana, dia 13. A Abrint vai apresentar sua proposta na consulta pública.
As possíveis condições do leilão do 5G foram apresentadas durante palestra no Abrint 2019, que acontece em São Paulo.