A proposta de regulamento de uso de white space e uso dinâmico de espectro está em consulta pública até esta segunda-feira, 3 de agosto. Na proposta estão previstas o uso de faixas da UHF e VHF de forma não licenciada abaixo de 700 MHz, que garante grande propagação em áreas rurais e remotas. O uso de rádio cognitivo, que enxerga o canal vago, e o banco de dados geolocalizado e dinâmico, previstos na norma, será regulamentado por atos do conselho diretor ou pelo superintendente de Outorga e Recursos à Prestação.
Martha Suarez, presidente da Dynamic Spectrum Alliance, que também participou do debate, afirma que já há equipamento que usa canais adjacentes ou até quatro canais separados, que garante uma portadora de mais de 20 MHz. Para ela, os pequenos provedores podem entrar nesse mercado.
O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram, por sua vez, afirmou que a Anatel já está pensando em usar espaços sem uso nas bandas A e B. Segundo ele, essa questão estará melhor endereçada com a alteração do regulamento do uso eficiente de espectro, que também vai incluir o mercado secundário de espectro.
Na proposta em consulta pública, o white space é destinado a serviços fixos e o usuário terá que entregar o espectro, caso uma emissora de TV consiga a autorização para uso do canal. Para a Abrint, a orientação para serviços fixos é um acerto para Anatel, assim como o uso de equipamentos de irradiação restrita, com preços menores e menos taxados. Mas a entidade considera que o respeito ao usuário primário, mesmo que não exista demanda no local para a radiodifusão, traz insegurança jurídica, que precisa ser mais bem endereçada.
Wi-Fi 6E
A Abrint defendeu o uso pleno da faixa de 6 GHz para o Wi-Fi 6E, sem a banda de guarda pretendida pelas operadoras móveis.