Abranet sugere ampla revisão da norma do uso de espectro antes de regular 5G

A Associação Brasileira de Internet (Abranet) alerta que a tecnologia 5G não está restrita a uma modalidade de serviço de telecomunicações no Brasil, por exemplo o SMP. “O fato de o modelo brasileiro limitar o acesso a redes 3G e 4G ao SMP já se demonstrou um equívoco que deve ser corrigido com as discussões da tecnologia 5G”, sustenta a entidade, que defende uma ampla revisão da regra de uso de espectro, com premissas diferentes das utilizadas no passado.

Na contribuição à consulta pública realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que visa elaborar um plano estratégico para essa tecnologia no país, a entidade disse que “o uso de tais tecnologias por serviços fixos é uma evolução natural da infraestrutura que não deve restringir o seu uso quer por modalidade de serviço, quer por tipo de utilização aplicado, como nas comunicações M2M”, ressalta.

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Para a Abranet que reúne provedores regionais, é preciso realizar um esforço para sair de uma armadilha criada por processos passados. A implantação de infraestrutura não pode ser vinculada a prestação de serviços em regime de competição, entende. “Grupos empresariais especializados na construção e manutenção de infraestrutura podem cuidar de amplitude da disponibilidade em função da remuneração dos investimentos necessários. Já a prestação de serviços em regime de competição garante ao usuário o direito de escolha e melhora das ofertas e preços”, sugere.

– Nesse contexto, não devemos restringir o uso da infraestrutura por tipo de aplicação ou modalidade de serviço. O uso de Parcerias Público Privadas deve ser estimulado e esse mecanismo poderá  levar a infraestrutura a áreas de baixa competitividade ou retorno de investimento. Não devemos seguir repetindo fórmulas que já demonstraram sua ineficiência”, sustenta a Abranet.

A entidade ressalta que a abordagem não pode ser conservadora para uma tecnologia que será disruptiva. “Uma das discussões fundamentais envolve a separação das designações realizadas atualmente com base nas modalidades de serviço atuais e como seria a melhor forma de utilizar o espectro em um novo cenário no qual as modalidades de serviço atuais não fazem sentido”, avalia.

No entendimento da associação, não se deve seguir modelando a infraestrutura em compartimentos estanques como wireless e cabeamento. As tecnologias deverão ser combinadas para maior eficiência. “Fragmentar a solução de infraestrutura por conta da modelagem de outorgas para prestação de serviços de telecomunicações trás dificuldades para compatibilidade, integração e disponibilidade. Portanto, é necessário pensar a infraestrutura de modo global e integrado”, completa.